Pago quando puder: Cuba diz querer quitar dívida com Brasil, mas cita até mudanças climáticas como impedimento
Integrantes da Fazenda e autoridades cubanas se reuniram no início do mês para discutir a dívida de Havana com Brasília
O regime cubano manifestou ao governo Lula a intenção de quitar a dívida que tem com o Brasil, mas também apontou "limitações" para realizar os pagamentos no curto prazo. Já contabilizados os juros de mora, o débito de Cuba com o País alcançou US$ 671,7 milhões ( cerca de R$ 3,36 bi) no fim do ano, enquanto as parcelas a vencer somam US$ 525 milhões (aproximadamente R$ 2,6 bi).
Os valores ainda estão em fase de conciliação entre as equipes técnicas dos dois países, informou o Ministério da Fazenda ao Broadcast.
Integrantes da pasta e autoridades de Cuba se reuniram no início do mês em encontro que marcou a retomada das discussões sobre a dívida que Havana mantém com Brasília, cujo atraso nos pagamentos se agravou em 2018.
Questionada pelo Broadcast sobre os avanços registrados nesta primeira agenda, a Fazenda afirmou que representantes do país caribenho reconheceram a dívida, com intenção de pagá-la, mas também aproveitaram a reunião para ressaltar as dificuldades financeiras enfrentadas pela ilha nos últimos anos, "decorrentes de choques externos diversos", como a pandemia, os embargos americanos e as mudanças climáticas.
- LEIA TAMBÉM: Eu falei faraó! O que Lula foi fazer no Egito em sua primeira viagem internacional do ano
Renegociações com Cuba devem passar pelo Congresso
Aliado histórico de Cuba, o governo petista, contudo, não pode simplesmente fazer uma reestruturação da dívida por decisão própria. Qualquer renegociação que não envolva o pagamento integral dos débitos atrasados e a retomada dos pagamentos das parcelas que estão para vencer teria de ser aprovada pelo Legislativo.
No ano passado, antes da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país, autoridades cubanas já haviam sinalizado informalmente sobre as dificuldades em quitar sua dívida com o Brasil, pedindo flexibilidade do governo brasileiro sobre a obrigação.
A maior parte dos recursos que foram emprestados ao regime cubano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou o projeto do porto de Mariel, a cerca de 40 km de Havana.
O ativo foi inaugurado em 2014 com a presença da então presidente Dilma Rousseff (PT), mas, depois, junto de outros empreendimentos no exterior financiados pelo Brasil, virou alvo de polêmica em razão dos calotes - situação que também foi registrada entre o País e os governos de Venezuela e Moçambique.
O governo, contudo, não teria um caminho fácil no Congresso para aprovar condições benéficas à dívida do regime cubano, se depender da oposição. Hoje a ilha caribenha não pode acessar novos financiamentos justamente por estar devendo ao Brasil.
Lula, por sua vez, quer voltar a financiar obras no exterior e no ano passado enviou um projeto de lei ao Parlamento que busca criar um novo marco para a retomada desses serviços.
PODCAST TOUROS E URSOS - O ano das guerras, Trump rumo à Casa Branca e China mais fraca: o impacto nos mercado
Lula propõe que inadimplentes como Cuba não poderão mais emprestar dinheiro do BNDES
Para se blindar de críticas, a proposta reforça que países inadimplentes com o BNDES (Moçambique, Cuba e Venezuela) não poderão ser incluídos em projetos com empréstimo do banco. A única possibilidade de retomar essas operações com inadimplentes seria justamente a partir da formalização da renegociação da dívida desses países.
Mesmo assim, os opositores ao governo não reagiram bem ao texto e, também no ano passado, articularam um projeto na contramão dos interesses do Planalto, para obrigar que financiamentos de bancos oficiais ao exterior sejam antes aprovados pelos parlamentares.
Sob o comando de Lula, as equipes do Executivo têm tentado resolver a situação dos passivos que países tradicionalmente aliados ao petismo mantêm com o Brasil. Em 2023, por exemplo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta buscaria consolidar os dados da dívida da Venezuela com Brasília.
No caso de Cuba, cuja primeira reunião da Fazenda com representantes do país aconteceu no início do mês, o trabalho no momento é de promover uma conciliação sobre os números do calote. Depois, haverá uma nova reunião bilateral para tratar dos termos da reestruturação, explicou o ministério ao Broadcast. "No momento, as equipes técnicas trabalham na conciliação dos números da dívida".
A reportagem questionou também a pasta se havia expectativa de que a retomada do fluxo de pagamentos ao Brasil pudesse acontecer ainda neste ano. A Fazenda não cravou uma data, mas indicou baixas expectativas de uma resolução no curto prazo.
"Quanto às possibilidades de quitação e de retomada dos pagamentos a vencer, os representantes cubanos apontaram que, dada a dificuldade de geração de divisas, há limitações para o pagamento no curto prazo", afirmou o ministério.
Jair Bolsonaro recebe alta após 13 dias internado e já anuncia planos
“Em uma semana, tudo normal”, escreveu no X (antigo Twitter) Bolsonaro, que estava com quadro de erisipela e desconforto abdominal
O que Haddad espera da economia? Projeções da Fazenda esperam inflação e PIB maiores para 2024
Para 2025, a projeção de IPCA passou de 3,10% para 3,20%. A atualização acontece um mês após o último boletim macrofiscal da SPE.
Sérgio Moro vai perder o mandato? Veja como será o julgamento do senador no TSE
Julgamento que pode resultar na cassação do mandato de Sérgio Moro e torná-lo inelegível começa hoje no TSE
Lula “merece” ou não ser reeleito? Pesquisa aponta nome mais forte que Jair Bolsonaro para eleição de 2026
Vale lembrar que Bolsonaro está inelegível até a eleição de 2030, de acordo com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
STF barra indicações políticas para estatais — mas mantém nomeações feitas por Lula
Assim, com a decisão, ficam proibidas futuras nomeações políticas para cargos de chefia em empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias
Governo Lula melhor que o de Bolsonaro? Veja o que a pesquisa CNT/MDA descobriu
O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e executado pelo Instituto MDA Pesquisa. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.
Comissão do Senado dá sinal verde para projeto de lei que recria seguro obrigatório DPVAT e libera R$ 15 bilhões de crédito
“A recriação do DPVAT, agora SPVAT, não tem nenhum condão do ponto de vista do governo de fazer caixa”, disse o senador Jaques Wagner durante a votação
Eleitor tem dois dias para regularizar título para as eleições municipais de 2024; confira como consultar e resolver as pendências
Eleitores com biometria cadastrada podem realizar regularização por meio do site do TSE; no Rio Grande do Sul, prazo para resolução de pendências foi estendido
Deputados dos EUA reorganizam audiência para discutir suposta ‘crise’ no Brasil por decisões da Justiça no combate às fake news nas redes sociais
Audiência pública convocada por republicanos tem apoio de políticos bolsonaristas e convidou ativista que chamou o ministro Alexandre de Moraes de “ditador”
Começou hoje: paulistanos já podem aderir ao parcelamento de dívidas com descontos de 95%; veja como renegociar seus débitos
Inicialmente, os contribuintes poderão aderir ao programa em três faixas de descontos diferentes, de acordo com o número de parcelas mensais selecionadas
Leia Também
-
STF barra indicações políticas para estatais — mas mantém nomeações feitas por Lula
-
O erro de Stuhlberger: gestor do Fundo Verde revela o que o fez se arrepender de ter acreditado em Lula
-
Comissão do Senado dá sinal verde para projeto de lei que recria seguro obrigatório DPVAT e libera R$ 15 bilhões de crédito