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Compra na Shein, Shopee ou AliExpress? Lula considera vetar taxação federal de compras internacionais até R$ 250: ‘estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída’

Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo ICMS

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23 de maio de 2024
18:19 - atualizado às 16:15
Governo irá taxar a Shein e outras empresas do varejo online?Proposta de tributo prevê que sim. Taxação de compras internacionais
Taxação de compras internacionais - Imagem: Montagem Seu Dinheiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 250, nas cotações atuais), vindas do exterior.

A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que estava para ser votado na última quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Entretanto, a apreciação da matéria foi adiada pelos parlamentares.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, na manhã de hoje, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo Lula, ele está disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens, e tem muitas bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, acrescentou.

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Compras isentas com remessa conforme

Depois de muitas idas e vindas do governo, incluindo diversas caneladas sobre a questão, foi estabelecido um programa para regular as compras no exterior. 

Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados.

O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50. A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na página da Receita Federal.

Taxação maior vai voltar? Lula defende “equilíbrio”

Ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado Átila Lira, manifestou "preocupação" com a indústria nacional e desequilíbrio na concorrência com os produtos fabricados no Brasil.

A isenção também é questionada por entidades ligadas ao varejo.

O presidente Lula, entretanto, defendeu que haja um equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também têm isenção de cobranças.

“Você tem as pessoas que viajam que tem isenção de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não paga [imposto], que são gente de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo”, disse.

“Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, acrescentou Lula.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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