Vai ou não vai ter taxação das comprinhas da Shein, Shopee e AliExpress? Entenda de uma vez por todas o “jabuti” que será (ou não) votado no Senado hoje
O projeto de taxar as varejistas estrangeiras uniu parlamentares da oposição e da situação, que pedem uma alíquota de 20% sobre as compras feitas no exterior
O vai-e-vem da taxação das compras feitas em varejistas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress segue como motivo de disputas tanto por parte do governo federal com aliados e opositores quanto nas redes sociais.
O polêmico tema de taxar compras de até US$ 50 (cerca de R$ 255) em 20% sofreu vários reveses em alguns dias de debate.
Isso porque a emenda da taxação foi inserida na Câmara dos Deputados com um “jabuti” — isto é, um tema estranho à matéria principal de um projeto de lei.
No caso, o jabuti veio escondido dentro do projeto de lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Assim, o PL do Mover seria votado na última terça-feira (4) no Senado. Contudo, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer da proposta, mas sem a emenda da taxação das compras internacionais.
Agora, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), ainda que não exista acordo entre o relator e os líderes de bancadas na Casa Legislativa.
Leia Também
- Preocupado com a taxação das “comprinhas on-line” em sites como Shein, AliExpress e Shopee? Estas 3 varejistas brasileiras não são afetadas e podem entregar valor para os acionistas no médio a longo prazo; conheça em relatório gratuito da analista Larissa Quaresma
Taxação: fica ou sai?
O relatório do senador Cunha foi mal recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e parlamentares governistas.
Isso fez com que o líder da bancada governista no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propusesse a retomada do tributo sobre as varejistas internacionais.
Vale destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se posicionou contra a taxação das compras de varejistas internacionais.
Contudo, a imposição da alíquota de 20% sobre as “comprinhas” uniu senadores da base aliada e da oposição.
Entenda a taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.
O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
A taxação dessas importações prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
COMPARTILHAR
Ações da Vibra (VBBR3) saltam no fim do pregão da B3 com ganho de causa em ação tributária de R$ 4 bilhões
O processo envolve uma disputa entre a Vibra e a União e créditos de PIS/Cofins previstos na Lei Complementar nº 192/2022
Ações do Walmart acumulam alta de mais de 40% no ano e herdeira da rede volta a ser mulher mais rica do mundo
A valorização fez as ações da varejista atingirem máximas históricas, a US$ 77,81, elevando o valor de mercado do Walmart para US$ 615,81 bilhões
Eleições primeiro, Banco Central depois: indicação de Galípolo será votada no Senado em 8 de outubro, anuncia Pacheco
Gabriel Galípolo foi indicado pelo presidente Lula para assumir o comando do Banco Central
Como uma visita de Putin à Mongólia pode se transformar em um problema para o Brasil no G-20
Pelo tratado do TPI, a Mongólia deveria ter cumprido um mandado de prisão expedido contra Putin por causa da guerra na Ucrânia
Lemann e sócios convertem bônus de subscrição e voltam a ter o controle de fato sobre a Americanas (AMER3)
Com exercício parcial de bônus de subscrição, trio de bilionários passou a deter 50,01% do capital votante da Americanas (AMER3)
Galípolo indicou que não vai subir a Selic? Senador diz que sim e pede sabatina de apontado de Lula à presidência do BC ainda neste mês
Otto Alencar, que é líder do PSD na Casa, afirmou ainda que Galípolo disse a ele ver um cenário econômico melhor do que estava previsto por especialistas
Vale apostar na recuperação da Americanas (AMER3)? Analistas ‘botam mais fé’ no turnaround de outra varejista
“Show de volatilidade” da Americanas nos últimos dias não empolga analistas, que veem outra varejista em processo de turnaround como um investimento mais atrativo para o momento
Ações das Lojas Renner (LREN3) sobem quatro vezes mais que Ibovespa desde o balanço do 2T24 — e este banco vê espaço para mais
JP Morgan reiterou a recomendação equivalente a compra para Lojas Renner e elevou o preço-alvo para R$ 21,00, o que representa um potencial de alta de 24%
Não deve ser hoje: Ibovespa aguarda PIB em dia de aversão ao risco lá fora e obstáculos para buscar novos recordes
Bolsas internacionais amanhecem no vermelho com temores com o crescimento da China, o que também afeta o minério de ferro e o petróleo
Governo deixa correção da tabela do Imposto de Renda de fora do Orçamento de 2025
Alíquotas de tributação não são atualizadas desde 2015; enquanto isso, Lula mantém a promessa de isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil
‘Taxação das blusinhas’: com imposto para compras internacionais em vigor, governo divulga quanto espera arrecadar ainda em 2024
Medida prevista no Remessa Conforme faz parte do pacote para compensar a desoneração da folha de pagamento dos setores e dos municípios
Inscrições para o programa do Itaú Unibanco encerram hoje (2); confira essa e outras vagas para estágio e trainee com bolsa-auxílio de até R$ 8,8 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Depois de fechar proposta de orçamento para 2025, Simone Tebet revela quando governo fará o ‘verdadeiro’ corte de gastos
Simone Tebet também assegurou que cortes serão suficientes para fechar as contas em 2025 e que o arcabouço fiscal “veio para ficar”
Previsão de déficit zero, corte no Bolsa Família e salário mínimo de R$ 1.509: o plano do governo para o Orçamento de 2025
Projeto de lei com os detalhes do Orçamento de 2025 foi enviado por Lula ao Congresso Nacional na noite de sexta-feira
Campos Neto e o ‘vilão’ da inflação, ‘Ozempic’ mais barato e o que acontece se os juros subirem a 12%; confira as notícias mais lidas do Seu Dinheiro
Notícias sobre Campos Neto, o Banco Central e o rumo dos juros no Brasil figuraram entre as mais lidas pelo público do Seu Dinheiro na última semana
Fiz uma dívida de imposto de renda em Portugal e retornei ao Brasil; posso ser impedida de entrar na Europa novamente?
Leitora descobriu débito apenas depois de voltar ao Brasil, mas não consegue pagá-lo daqui; e agora?
‘Vamos sair de um dos piores sistemas tributários do mundo para um dos melhores’, diz Haddad ao rebater críticas à alíquota de 28% após reforma tributária
Ministro da Fazenda frisou que Brasil já tem a maior alíquota de imposto sobre consumo hoje, e que ela é maior que 28%. Haddad considera reforma tributária atual “um milagre”
Vem mais intervenção aí? Dólar dispara pelo quinto dia seguido, Banco Central entra com leilões e Campos Neto diz o que pode acontecer agora
Além de fatores técnicos e da valorização da moeda norte-americana no exterior, um conjunto de questões locais colabora com a escalada da divisa em relação ao real
Em dia de caos na bolsa, Ibovespa consegue sustentar os 136 mil pontos e garante ganhos na semana; dólar sobe a R$ 5,6350
A queda do principal índice da bolsa brasileira acontece mesmo após dado crucial de inflação nos Estados Unidos vir em linha com as expectativas dos economistas; os percalços do mercado brasileiro são locais
Lula toma posição na briga entre Moraes e Musk pelo antigo Twitter, que ainda não terminou
Em entrevista a rádio da Paraíba, o presidente afirmou que Musk deve respeitar o STF; rede social permanece no ar na manhã desta sexta
