Todo poder a Milei? Com voto de Minerva e repressão a manifestantes, Senado da Argentina aprova pacote ultraliberal
O projeto concede amplos poderes ao Executivo, dando prerrogativas de interferência ao presidente, mas foi desidratado na Casa
![Javier Milei, presidente da Argentina](https://media.seudinheiro.com/uploads/2024/05/Artes-Renan-Sousa76-715x402.jpg)
Dentro do Senado da Argentina, a votação era apertada. Foram 36 votos contra e 36 a favor do projeto chamado Ley de Bases proposto pelo presidente do país, Javier Milei, para desregulamentar a economia local. Veja como está o país após seis meses da gestão libertária.
Quem deu o voto de Minerva — isto é, o decisivo para a aprovação do pacote — foi a presidente da Casa e vice-presidente, Victora Villarruel. O projeto, também conhecido como Ley Ómnibus, havia sido aprovado pela Câmara do país antes de ir para aprovação dos senadores.
Em linhas gerais, a proposta visa declarar uma “emergência pública em matéria administrativa, econômica, financeira e de energia” por um ano.
Mais do que isso, o projeto buscava conceder amplos poderes ao Executivo de interferir nos demais poderes e outras instâncias legais — dando ao presidente prerrogativas de intromissão em diversas áreas.
Contudo, o texto foi bastante desidratado na sua passagem pelo Senado e ainda precisa ser apreciado pela Câmara mais uma vez antes de ir para sanção presidencial.
Mesmo a previsão de “poderes totais” do presidente foi retirada de última hora, como a chance de dissolver organizações ligadas à cultura ou excluir entidades do poder de intervenção presidencial. Ou seja, novas mudanças podem acontecer no meio do caminho.
Leia Também
Se do lado de dentro do Senado os debates foram acalorados, do lado de fora do Congresso, manifestantes e policiais foram às vias de fato. Como tem sido costume, movimentos de trabalhadores contrários às medidas ultraliberais de Milei.
- Javier Milei pode dar um “empurrãozinho” em ação brasileira? Veja como uma promessa de campanha do presidente argentino é capaz de impulsionar os resultados de uma empresa listada na B3
![Javier Milei, novo presidente da Argentina](https://media.seudinheiro.com/uploads/2023/11/5.jpg)
A Ley de Bases da Argentina: o que ficou de fora
O texto passou por uma série de alterações e terminou com pouco mais de 200 artigos, sendo que cerca de 112 deles relativos a medidas fiscais. Entre os destaques que ficaram de fora, a proposta de reforma do imposto de renda foi retirada do projeto original.
Ela previa a reversão de um ajuste feito pela gestão anterior, que reduzia a faixa de rendimento máximo não tributável para ARS 1,8 milhão (aproximadamente R$ 10,5 mil nas cotações atuais) para trabalhadores solteiros e ARS 2,2 milhões (R$ 12,8 mil) para os casados.
Em outras palavras, cerca de 800 mil trabalhadores voltariam a pagar imposto de renda, com as cobranças variando de 5% a 35% da renda, caso a proposta tivesse sido aprovada.
Argentina e as privatizações
Também foi retirado o artigo que poderia permitir ao poder executivo elevar a arrecadação em até 2% do PIB, por meio de eliminação ou modificação de isenções de despesas e benefícios fiscais.
A proposta foi apoiada pela oposição, porém senadores das províncias mais industriais foram contra devido ao regime de promoção da indústria nacional, que garantia incentivo a essas atividades.
Já no campo das privatizações, ficaram de fora os planos de desestatizar a Aerolíneas Argentinas e a Radio y Televisión Argentina, bem como o artigo que visava privatizar ou conceder o Correo Argentino à iniciativa privada.
E o que ficou dentro
Do outro lado, empresas como a Nucleoeléctrica Argentina Sociedad Anónima (NASA) e a Yacimientos Carboniferous Rio Turbio (YCRT) poderão incorporar capital privado, mas com ações majoritárias do Estado.
Essa foi a mesma proposta feita para o Banco Nacíon em uma das muitas rodadas da Ley de Bases no Congresso. As demais empresas listadas na proposta seguem com a possibilidade de serem privatizadas.
Regularização de fortunas na Argentina
Além disso, um dos artigos aprovados por unanimidade no Senado foi aquele que dizia respeito à regularização de fortunas não declaradas, isentando de impostos valores de até US$ 100 mil. Haverá uma alíquota progressiva, começando em 5% já em 2024 e que vai a 15% em março de 2025.
Também recebeu todos os 72 votos a favor dos senadores uma iniciativa que permitirá pagar obrigações fiscais e previdenciárias vencidas a partir de 31 de março de 2024. Porém, o pagamento desses benefícios deve acontecer em até 84 vezes com diversos benefícios — como perdão de multas, entre outros.
Outro artigo modificado em consenso com o Poder Executivo foi o que aumentou os royalties minerários de 3% para 5%. Este aumento só se aplicará aos projetos que não iniciaram a fase de exploração antes da entrada em vigor do regulamento.
¿Dónde está, Milei?
O presidente da República da Argentina está em uma viagem internacional e deve participar das reuniões do G7, o grupo das sete maiores economias do mundo.
Porém, em suas redes sociais, Milei compartilhou uma mensagem em que comemora a aprovação da Ley de Bases.
"Pela primeira vez na história, contra todas as probabilidades, uma lei de reformas inspirada na Escola Austríaca de Economia está sendo executada. Os postulados de Mises, Hayek, Rothbard e Kirzner estão começando a se tornar realidade graças ao esforço, tenacidade, inteligência e convicção do Presidente Milei”, escreve a postagem.
Galípolo indicou que não vai subir a Selic? Senador diz que sim e pede sabatina de apontado de Lula à presidência do BC ainda neste mês
Otto Alencar, que é líder do PSD na Casa, afirmou ainda que Galípolo disse a ele ver um cenário econômico melhor do que estava previsto por especialistas
Existe espaço para o real se fortalecer mesmo que o Banco Central não suba a Selic — e aqui estão os motivos, segundo a Kinea Investimentos
Apesar do “efeito Rashomon” nos mercados, gestora se mantém comprada na moeda brasileira e no dólar norte-americano
Setembro finalmente chegou: Feriado nos EUA drena liquidez em início de semana com promessa de fortes emoções no Ibovespa
Agenda da semana tem PIB e balança comercial no Brasil; nos EUA, relatório mensal de emprego é o destaque, mas só sai na sexta
Vem mais intervenção aí? Dólar dispara pelo quinto dia seguido, Banco Central entra com leilões e Campos Neto diz o que pode acontecer agora
Além de fatores técnicos e da valorização da moeda norte-americana no exterior, um conjunto de questões locais colabora com a escalada da divisa em relação ao real
Em dia de caos na bolsa, Ibovespa consegue sustentar os 136 mil pontos e garante ganhos na semana; dólar sobe a R$ 5,6350
A queda do principal índice da bolsa brasileira acontece mesmo após dado crucial de inflação nos Estados Unidos vir em linha com as expectativas dos economistas; os percalços do mercado brasileiro são locais
Um provérbio para a bolsa: Depois de realizar lucros, Ibovespa aguarda PCE, desemprego e falas de Haddad e Campos Neto
Para além da bolsa, o Banco Central promove hoje seu primeiro leilão de venda de dólares desde abril de 2022
Dólar belisca a casa dos R$ 5,66, mas encerra o dia a R$ 5,6231; na contramão, Ibovespa cai 0,95%. O que mexeu com os mercados aqui e lá fora?
As bolsas em Nova York operaram em alta na maior parte do dia, mas tiveram que lidar com perdas da Nvidia — que também pressionou os mercados na Ásia; Europa celebrou dados de inflação na região
Milei bebeu do próprio veneno: Argentina corta tarifa que o próprio governo aumentou na tentativa de brecar os preços
O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, anunciou nesta quarta-feira (28) que a alíquota foi reduzida de 17,5% para 7,5%
É recorde atrás de recorde na bolsa: Ibovespa fecha aos 137.343,96 pontos com indicação de Galípolo para a chefia do BC; dólar sobe a R$ 5,5555
O principal índice da bolsa brasileira foi na contramão de Wall Street, que operou praticamente o dia todo guiada pela cautela antes do balanço da Nvidia e de dados de inflação previstos para o final da semana
“O Banco Central está com o dedo no gatilho”: a declaração da última hora de Campos Neto sobre o que pode acontecer com os juros e o dólar
O presidente do BC brasileiro contou, durante participação em evento nesta quarta-feira (28), que esteve perto de intervir no câmbio e diz que segue pronto para ajustar a política monetária se for necessário
Foi por pouco: Ibovespa mira em Campos Neto, revisão de gastos e Caged na busca por novos recordes
Mercados financeiros internacionais amanhecem em compasso de espera pelo balanço da Nvidia, que será divulgado apenas depois do fechamento
O Ibovespa bateu recorde, mas ainda precisa subir mais de 40% para alcançar uma marca que não atinge desde 2008 — e isso pode abrir uma oportunidade para a bolsa
Apesar dos recordes nominais recentes, Ibovespa em dólar ainda está mais de 40% abaixo de seu pico histórico na moeda norte-americana, registrado meses antes da quebra do Lehman Brothers
Vale (VALE3) e IPCA-15 dão uma mãozinha para o Ibovespa alcançar a máxima no dia, mas índice perde força e fecha em queda; dólar escala a R$ 5,5027
O principal índice da bolsa brasileira chegou a passar os 137 mil no pico da sessão, mas voltou a operar perto da estabilidade no início da tarde, acompanhando a tendência de Nova York
Ibovespa nas alturas: quem patrocinou mais um recorde da bolsa hoje — e a ação que tirou proveito dessa alta; dólar acompanha ganhos a R$ 5,4928
Lá fora, o Dow Jones chegou a avançar mais de 200 pontos e renovou máxima intradiária e de fechamento; entre as commodities, o petróleo teve alta de mais de 3% com tensões no Oriente Médio e ajudou as ações da Petrobras
Seus dólares antigos podem ser recusados? Saiba o que fazer com as cédulas mais velhas que sobraram das viagens
Notas de dólar do tipo “cara grande” e “cara pequena” ainda têm valor e podem ser utilizadas, mas há relatos de recusas em estabelecimentos em casas de câmbio, diz gerente de rede de corretoras de câmbio
Bolsa em alta e dólar em queda: como o canto da sereia de Powell seduziu o Ibovespa e os mercados globais hoje
Na máxima do dia, o Ibovespa chegou aos 136.477,53 pontos, enquanto o dólar à vista desceu à mínima de R$ 5,4749, mas acabou terminando a semana com valorização
Os cinco minutos mais importantes das bolsas: o sinal verde de Powell para o corte de juros nos EUA
O presidente do Federal Reserve subiu ao palco de um eventos mais importantes da política monetária global e mandou um recado direto ao mercado; o Seu Dinheiro detalhou a mensagem de Powell
Dólar renova máximas no dia e fecha a R$ 5,5904; Ibovespa dá ré até as mínimas. Por que o câmbio e a bolsa reverteram os ganhos recentes?
Entre as ações, a Embraer se destacou, encerrando o dia na liderança dos ganhos do Ibovespa — os papéis da fabricante de aeronaves tendem a se favorecer com o dólar em alta
Coisas que só acontecem com o Botafogo e com a bolsa: Ibovespa tenta o quarto recorde seguido de olho em Jackson Hole
O Ibovespa virou a chavinha e voltou a renovar suas máximas históricas nos últimos pregões, mas sempre no sufoco
Virou passeio: Ibovespa bate mais um recorde de fechamento aos 136.463,65 pontos; dólar cai a R$ 5,4821
Durante a sessão, o principal índice da bolsa brasileira também renovou uma marca histórica ao superar os 137 mil pontos e alcançar os 137.778,50 pontos na máxima do dia