Em segundo round com o Congresso, Milei deixa de fora a privatização da “Petrobras da Argentina”; há chances de uma vitória do presidente agora?
A privatização da YPF estava inserida na primeira versão da Ley Ómnibus, mas foi retirada em uma tentativa de fazer o plano ser aprovado com mais facilidade
O segundo round do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o Congresso do país deve acontecer ainda nesta semana. Isso porque um esboço do pacote de medidas econômicas chamado Ley Ômnibus foi enviado aos legisladores e governadores da oposição para finalizar os detalhes finais da proposta.
Em fevereiro deste ano, Milei enviou ao Congresso um projeto com mais de 600 artigos para desregulamentar a economia argentina. Na visão do presidente, isso permitira a entrada de mais capital estrangeiro para salvar o país da crise.
Porém, o partido de Milei, o La Libertad Avanza (LLA), conta com um número pequeno de deputados e senadores, além de não conseguirem articular a base aliada para votar o projeto.
Assim, o pacote foi rejeitado pelo Congresso e voltou à estaca zero nas Casas Legislativas. Mais do que isso, o número de artigos foi reduzido de 664 para 224.
O novo projeto — que agora conta com 279 artigos — passou por mudanças importantes e a pergunta que fica é: Milei conseguirá finalmente aprovar sua proposta junto ao Congresso?
- [O Brasil está no rumo certo?] É o que alguns dos maiores economistas e investidores do Brasil vão debater em um evento 100% online e gratuito; clique aqui para assistir
Desregulamentação da economia argentina e privatizações
Entre as medidas que ficaram definitivamente de fora do pacote, a privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) era uma das mais esperadas pelos investidores.
A empresa é semelhante à Petrobras (PETR4) na questão de ser uma petrolífera de capital misto. Enquanto 49% da empresa está nas mãos de acionistas da bolsa de Buenos Aires, 51% da YPF ainda está sob o controle do governo.
A privatização da YPF estava inserida na primeira versão da Ley Ómnibus, mas foi retirada em uma tentativa de fazer o plano ser aprovado com mais facilidade. Na nova versão, o governo deixou a petrolífera definitivamente de fora do pacote de privatizações.
Já outras empresas ainda têm chances de serem privatizadas e estão no novo projeto. Das 40 empresas do projeto inicial, o governo pretende desestatizar ou ceder a concessão de oito, sendo elas:
- Aerolíneas Argentinas;
- Energía Argentina SA (Enarsa);
- Radio y Televisión Argentina;
- Intercargo;
- AySA;
- Correo Argentino;
- Belgrano Cargas
- Corredores Viales;
- Trenes Argentinos (Sofse).
Já entre aquelas que devem passar por uma privatização parcial, estão nomes como:
- Nucleoeléctrica Argentina SA;
- Banco Nación;
- Nación Seguros;
- Nación Reaseguros;
- Nación Seguros de Retiro;
- Nación Servicios;
- Nación Bursatil;
- Pellegrini SA;
- Yacimientos Carboníferos Río Turbio.
Como é composto o projeto na Argentina
Para formar maioria na Câmara, são necessários 129 parlamentares. O La Liberdad Avanza de Milei é a terceira força na casa, com 37 deputados.
Antes da eleição, Milei contava com a aliança feita com o Juntos por el Cambio (JxC) — segunda maior bancada, com 93 parlamentares eleitos —, que ajudaria a compor um número mais confortável de 130 deputados.
Porém, uma grande parcela dos deputados do JxC já disseram que não darão apoio incondicional ao presidente, o que significa que essa maioria não é uma certeza.
Por sua vez, a agora oposição Unión por la Patria (UP) ainda é a maior bancada de todas, com 108 deputados eleitos.
No Senado, a situação é parecida: o LLA tem 8 senadores, o JxC tem 24 e o UP tem 34. Para formar maioria na Casa Legislativa, são necessários 37 congressistas.
Partido | Câmara dos Deputados | Senado |
Mínimo para maioria | 129 | 37 |
La Libertad Avanza (LLA) | 37 | 8 |
Juntos por el Cambio (JxC) | 93 | 24 |
Unión por la Patria (UP) | 108 | 34 |
Reações contra o governo
Apesar de manter uma certa popularidade entre os argentinos, Milei enfrenta resistências tanto no Congresso quanto nas ruas.
As maiores centrais sindicais do país, como a Confederación General del Trabajo de la República Argentina (CGT) e a Asociación Trabajadores del Estado (ATE) vem articulando greves e protestos no país.
Uma das principais vitórias dos movimentos sociais foi conseguir retirar a reforma trabalhista da Ley Ômnibus.
Porém, o governo já confirmou a demissão de 15 mil funcionários públicos e a suspensão de cerca de 55 mil outros contratos, que foram colocados para “revisão” mas tem poucas chances de serem renovados.
CEO do JP Morgan levou outros presidentes de bancos para pressionar Federal Reserve por normas mais frouxas
Agora, o Fed e dois outros reguladores querem um novo plano, que reduziria o aumento obrigatório de capital — de quase 20% — para os maiores bancos dos EUA
Membro do gabinete de Guerra de Israel ameaça pedir demissão caso não haja plano para conflito em Gaza
Benny Gantz reconheceu o impacto prejudicial que a guerra está tendo sobre os civis, mas insistiu que a “decisividade” é necessária
Helicóptero que levava presidente e ministros do Irã faz pouso forçado; equipes tentam acessar o local
Houve registro de chuva forte e neblina com algum vento, o que poderia ter causado uma instabilidade na aeronave
Vai fechar o banco central, Milei? A nova declaração do presidente da Argentina sobre o futuro do BC do país
O presidente argentino está na Espanha e deu diversas declarações polêmicas a um público que o aplaudiu calorosamente; veja o que mais ele disse
Xi Jinping na Rússia: o presidente da China está disposto a pagar o preço pela lealdade de Putin?
O líder chinês iniciou nesta quinta-feira (16) uma visita de Estado de dois dias à Rússia e muito mais do que uma parceria comercial está em jogo, mas o momento para Pequim é delicado
Os juros continuarão altos nos EUA? Inflação de abril traz alívio, mas Fed ainda tem que tirar as pedras do caminho
O índice de preços ao consumidor norte-americano de abril desacelerou para 3,4% em base anual assim como o seu núcleo; analistas dizem o que é preciso agora para convencer o banco central a iniciar o ciclo de afrouxamento monetário por lá
Boas notícias para Milei: Argentina tem inflação de um dígito e Banco Central promove corte de juros maior que o esperado
Os preços tiveram alta de 8,8% em abril, em linha com o esperado pelo mercado, que estimavam um avanço de preços entre 8% e 9%
A vingança da China: EUA impõem pacote multibilionário de tarifas a carros elétricos chineses e Xi Jinping quer revanche
O governo chinês disse que o país tomaria medidas resolutas para defender os seus direitos e interesses e instou a administração Biden a “corrigir os seus erros”
Vitória para Milei: FMI anuncia novo acordo para desembolsar quase US$ 1 bi em pacote de ajuda à Argentina
Segundo o fundo, a Argentina apresenta “desempenho melhor que o esperado”, com queda na inflação, reconstrução da credibilidade, programas de consolidação fiscal, entre outros
Em busca de capital estrangeiro, Macron atrai gigantes como Amazon para impulsionar investimentos na França
O presidente francês garantiu investimentos da Amazon, Pfizer e Astrazeneca, enquanto Morgan Stanley prometeu adicionar empregos no país
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3), BHP e Samarco fazem nova proposta de R$ 127 bilhões para compensar tragédia em Mariana, mas acordo não deve evoluir agora
-
2
Justiça de SP suspende embargo das obras do principal projeto da JHSF (JHSF3) após mais de um mês de paralisação
-
3
8 maneiras de aumentar a sua restituição do imposto de renda na declaração de IR 2024