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Renan Sousa
Renan Sousa
É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney. Twitter: @Renan_SanSousa
VAI SER POR KNOCKOUT?

Em segundo round com o Congresso, Milei deixa de fora a privatização da “Petrobras da Argentina”; há chances de uma vitória do presidente agora?

A privatização da YPF estava inserida na primeira versão da Ley Ómnibus, mas foi retirada em uma tentativa de fazer o plano ser aprovado com mais facilidade

Renan Sousa
Renan Sousa
11 de abril de 2024
14:29 - atualizado às 12:39
Javier Milei, presidente da Argentina
Javier Milei, presidente da Argentina - Imagem: Montagem Seu Dinheiro / reprodução das redes sociais

O segundo round do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o Congresso do país deve acontecer ainda nesta semana. Isso porque um esboço do pacote de medidas econômicas chamado Ley Ômnibus foi enviado aos legisladores e governadores da oposição para finalizar os detalhes finais da proposta.

Em fevereiro deste ano, Milei enviou ao Congresso um projeto com mais de 600 artigos para desregulamentar a economia argentina. Na visão do presidente, isso permitira a entrada de mais capital estrangeiro para salvar o país da crise. 

Porém, o partido de Milei, o La Libertad Avanza (LLA), conta com um número pequeno de deputados e senadores, além de não conseguirem articular a base aliada para votar o projeto. 

Assim, o pacote foi rejeitado pelo Congresso e voltou à estaca zero nas Casas Legislativas. Mais do que isso, o número de artigos foi reduzido de 664 para 224. 

O novo projeto — que agora conta com 279 artigos — passou por mudanças importantes e a pergunta que fica é: Milei conseguirá finalmente aprovar sua proposta junto ao Congresso?

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Desregulamentação da economia argentina e privatizações

Entre as medidas que ficaram definitivamente de fora do pacote, a privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) era uma das mais esperadas pelos investidores.

A empresa é semelhante à Petrobras (PETR4) na questão de ser uma petrolífera de capital misto. Enquanto 49% da empresa está nas mãos de acionistas da bolsa de Buenos Aires, 51% da YPF ainda está sob o controle do governo. 

A privatização da YPF estava inserida na primeira versão da Ley Ómnibus, mas foi retirada em uma tentativa de fazer o plano ser aprovado com mais facilidade. Na nova versão, o governo deixou a petrolífera definitivamente de fora do pacote de privatizações. 

Já outras empresas ainda têm chances de serem privatizadas e estão no novo projeto. Das 40 empresas do projeto inicial, o governo pretende desestatizar ou ceder a concessão de oito, sendo elas: 

  • Aerolíneas Argentinas;
  • Energía Argentina SA (Enarsa);
  • Radio y Televisión Argentina;
  • Intercargo;
  • AySA; 
  • Correo Argentino;
  • Belgrano Cargas
  • Corredores Viales;
  • Trenes Argentinos (Sofse).

Já entre aquelas que devem passar por uma privatização parcial, estão nomes como:

  • Nucleoeléctrica Argentina SA;
  • Banco Nación;
  • Nación Seguros;
  • Nación Reaseguros;
  • Nación Seguros de Retiro;
  • Nación Servicios;
  • Nación Bursatil;
  • Pellegrini SA;
  • Yacimientos Carboníferos Río Turbio.

Como é composto o projeto na Argentina

Para formar maioria na Câmara, são necessários 129 parlamentares. O La Liberdad Avanza de Milei é a terceira força na casa, com 37 deputados.

Antes da eleição, Milei contava com a aliança feita com o Juntos por el Cambio (JxC) — segunda maior bancada, com 93 parlamentares eleitos —, que ajudaria a compor um número mais confortável de 130 deputados.

Porém, uma grande parcela dos deputados do JxC já disseram que não darão apoio incondicional ao presidente, o que significa que essa maioria não é uma certeza.

Por sua vez, a agora oposição Unión por la Patria (UP) ainda é a maior bancada de todas, com 108 deputados eleitos.

No Senado, a situação é parecida: o LLA tem 8 senadores, o JxC tem 24 e o UP tem 34. Para formar maioria na Casa Legislativa, são necessários 37 congressistas.

PartidoCâmara dos DeputadosSenado
Mínimo para maioria12937
La Libertad Avanza (LLA)378
Juntos por el Cambio (JxC)9324
Unión por la Patria (UP)10834

Reações contra o governo

Apesar de manter uma certa popularidade entre os argentinos, Milei enfrenta resistências tanto no Congresso quanto nas ruas.

As maiores centrais sindicais do país, como a Confederación General del Trabajo de la República Argentina (CGT) e a Asociación Trabajadores del Estado (ATE) vem articulando greves e protestos no país. 

Uma das principais vitórias dos movimentos sociais foi conseguir retirar a reforma trabalhista da Ley Ômnibus

Porém, o governo já confirmou a demissão de 15 mil funcionários públicos e a suspensão de cerca de 55 mil outros contratos, que foram colocados para “revisão” mas tem poucas chances de serem renovados.

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