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Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
IR 2024

Vai preencher a declaração de imposto de renda para parentes ou amigos? Esta ferramenta vai te ajudar

Contribuinte que faz a declaração de terceiros pode receber autorização de acesso à declaração pré-preenchida deles; veja como funciona

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
10 de maio de 2024
7:10 - atualizado às 12:48
Leão do imposto de renda 2024
É possível acessar declarações pré-preenchidas de até 5 CPFs, mas cada contribuinte só pode autorizar um CPF a acessar seus dados. Imagem: Andrei Morais/Adobe Firefly

Se você é daqueles que preenche a declaração de imposto de renda para a família toda ou sempre confia em alguém próximo para fazer a sua prestação de contas ao Leão, existe uma funcionalidade da Receita Federal que pode deixar a sua vida mais fácil: a autorização de acesso, que permite ao contribuinte conceder acesso à sua declaração pré-preenchida para outras pessoas físicas.

Trata-se de uma simples autorização online, sem a necessidade de procuração eletrônica, instrumento por meio do qual contadores e advogados tributaristas conseguem declarar em nome de seus clientes.

A autorização de acesso visa a facilitar o processo justamente para esses grupos de familiares e amigos em que um único contribuinte faz a declaração de IR dos demais.

Ela é mais restritiva que a procuração eletrônica pois permite o acesso do contribuinte a no máximo cinco CPFs, por um prazo determinado por cada autorizador. Já a procuração eletrônica não conta com esse tipo de limitação. Além disso, cada contribuinte só poderá dar autorização de acesso a um único CPF.

Mesmo com as limitações, a ferramenta pode quebrar o galho de muita gente. Por exemplo, um mesmo contribuinte pode utilizá-la para fazer a declaração de imposto de renda 2024 para o seu cônjuge, seus pais e seus dois filhos, além da dele próprio.

Em que consiste a autorização de acesso

A autorização de acesso permite que o autorizado tenha acesso à declaração pré-preenchida do autorizador, além de outras funcionalidades relacionadas àquela declaração específica, como a possibilidade de verificar se ela caiu na malha fina, retificar se necessário ou emitir DARFs para pagamento das cotas de imposto de renda, entre outras.

A declaração pré-preenchida, como o próprio nome indica, já vem com uma série de dados informados pela Receita, que só precisam ser conferidos e eventualmente corrigidos pelo declarante. Depois, basta acrescentar informações que, porventura, estejam faltando.

Com a autorização de acesso, o contribuinte consegue não apenas fazer a declaração de terceiros de forma muito mais prática, sem precisar preencher tudo do zero ou se basear somente nas informações do ano anterior, como também acompanhar todas as suas etapas de processamento.

Outro possível uso da autorização de acesso, segundo a Receita Federal, é no caso dos contribuintes que constarão como dependentes na declaração de outra pessoa.

Agora, eles podem permitir que os titulares da declaração acessem seus dados na base da Receita – aqueles que apareceriam na sua declaração pré-preenchida, caso eles fossem declarar em separado.

Assim, ao incluir o dependente na sua declaração, o autorizado já consegue puxar todas as suas informações, como eventuais rendimentos e bens que já constariam na pré-preenchida, evitando que precisem ser inseridos um a um.

Como conceder autorização de acesso no imposto de renda 2024

Tanto para dar como para receber uma autorização de acesso, os contribuintes precisam ter uma conta gov.br nível prata ou ouro. Caso ainda não disponha de uma, saiba como criar aqui.

Após criar a conta, basta baixar o app Meu Imposto de Renda ou acessar a seção Meu Imposto de Renda no e-CAC, centro de atendimento virtual da Receita Federal, usando o seu login gov.br. O item "Autorização de acesso" é o primeiro da lista de "Serviços do IRPF".

Menu onde aparece o item "Autorização de acesso" no app Meu Imposto de Renda, da Receita Federal
Menu onde aparece o item "Autorização de acesso" no app Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. Crédito: Divulgação Receita Federal.

VEJA TAMBÉM: SAIBA QUAIS DOCUMENTOS É PRECISO REUNIR PARA PREENCHER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

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