🔴 ALGORITMO MOSTRA COMO BUSCAR ATÉ R$ 3 MIL POR DIA – CONHEÇA

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
CRISE NA ESTATAL

Justiça nega pedido por assembleia na Petrobras (PETR4) que atrasaria posse de Magda Chambriard

Em sua reclamação na Justiça, o deputado do Novo alega que, eventualmente reconhecida a queda do CA em efeito dominó após a saída de Prates

Magda Chambriard deve assumir presidência da Petrobras (PETR4), no lugar de Jean Paul Prates
Magda Chambriard assumiu presidência da Petrobras (PETR4) no lugar de Jean Paul Prates. - Imagem: Agência Brasil/ Agência Petrobras/ Canva Pro/ Montagem Seu Dinheiro

A Justiça Federal negou um pedido de decisão liminar que poderia obrigar a Petrobras (PETR4) a realizar uma assembleia geral extraordinária de acionistas (AGE) para viabilizar a nomeação de Magda Chambriard como presidente da estatal.

A decisão, à qual o Broadcast teve acesso, ocorre dentro de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo).

Se a investida prosperasse, protelaria a transição na Petrobras e imporia gasto milionário à estatal com a realização de nova assembleia semanas depois do último encontro ordinário (AGO), realizado em 25 de abril.

A negativa é do juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Embora tenha passado a constar no sistema eletrônico da Justiça Federal somente ontem (17), a decisão foi tomada no início da noite de quinta-feira (16), um dia depois do pedido feito pelo deputado do Novo.

No documento, o juiz também nega o pedido de análise da situação do conselheiro de administração Rafael Dubeux e de novo afastamento do presidente do colegiado, Pietro Mendes.

Processo de sucessão da Petrobras (PETR4)

Essa decisão em primeira instância fortalece a dinâmica proposta pelos conselheiros da União e encampada pelo jurídico da empresa para o processo sucessório na Petrobras: aprovação de Chambriard como conselheira e nomeação como presidente pelo colegiado com posse imediata, sem necessidade de assembleia de acionistas.

Esse formato de sucessão foi oficialmente comunicado ao mercado pela estatal na noite de 15 de maio.

No momento, o conselho espera apenas a aprovação da documentação de Chambriard pelas governanças internas da companhia para seguir com o processo, o que leva, em média, duas semanas.

A tese se sustenta no fato de que o ex-presidente da estatal, Jean Paul Prates, renunciou à posição sem ter sido destituído pelos conselheiros, o que facultaria ao colegiado a escolha de um substituto imediato.

A própria posse de Prates, em janeiro de 2023, aconteceu dessa forma, tendo sido apenas confirmada em AGO meses depois.

Reclamação

Na ação, os advogados de Siqueira argumentam que a Lei das Sociedades Anônimas prevê que a saída de qualquer um dos oito conselheiros eleitos pelo voto múltiplo (há outros dois eleitos em separado e mais um pelos funcionários), formato adotado na AGO de abril, impõe a queda de todo o grupo exigindo nova eleição, o que já era refutado pelo jurídico da Petrobras e, agora, foi negado pelo juízo.

No voto múltiplo, o número de ações de cada acionista é multiplicado pelo número de vagas restantes no CA (oito), podendo ser alocado livremente entre os candidatos, inclusive de forma concentrada, o que aumenta as chances dos minoritários de elegerem representantes.

Se prevalecesse o entendimento do deputado, ao menos os oito eleitos com voto múltiplo teriam de ser novamente indicados pelo governo ao conselho da empresa, o que inclui Dubeux e Mendes.

Como ambos ocupam cargos no governo federal, respectivamente como secretários executivos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, estariam vedados pela Lei das Estatais.

Recentemente, o texto original da lei foi ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prejuízo à mudança imposta pelo ex-ministro do Supremo e atual titular da Justiça, Ricardo Lewandowski no ano passado. Antes de se aposentar do STF ele deu liminar suprimindo o trecho que vedava indicações de funcionários do governo em estatais.

Reclamação do Novo contra a Petrobras (PETR4)

Mas, em uma saída conciliatória para casos como o da Petrobras, o pleno do tribunal decidiu avalizar indicações feitas enquanto valia a decisão de Lewandowski, espécie de "waiver jurídico" que se aplicaria a Dubeux e Mendes.

Em sua reclamação na Justiça, o deputado do Novo alega que, eventualmente reconhecida a queda do CA em efeito dominó após a saída de Prates, a recondução dos dois não mais se encaixaria na exceção feita pelo STF, o que foi rechaçado pelo juiz Paulo Cezar Neves.

"Com efeito, a defendida nova eleição de todo o Conselho de Administração na primeira assembleia-geral a se realizar é, na verdade, nova pretensão e não consectário ou mera medida acauteladora do resultado útil desta presente ação. Portanto, indefiro os pedidos", escreve o magistrado.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Compartilhe

MAIOR OFERTA DO ANO

Privatização da Sabesp (SBSP3) pode movimentar mais de R$ 15 bilhões e ações terão “desconto”; confira os detalhes da oferta

22 de junho de 2024 - 9:58

Se efetivada nesse patamar, essa será a maior operação da bolsa brasileira nos últimos três anos

CHUVA DE PROVENTOS

BB Seguridade (BBSE3) e Multiplan (MULT3) anunciam quase R$ 3 bilhões em dividendos e JCP aos acionistas; veja as condições

21 de junho de 2024 - 19:54

Seguradora do Banco do Brasil (BBAS3) vai distribuir a maior fatia dos proventos: R$ 2,7 bilhões; já a Multiplan anunciou também um novo programa de recompra de ações

TENTATIVA FRUSTRADA

Nada de IPO? Por que oferta de ações da Shein nos Estados Unidos está cada vez mais longe de acontecer

21 de junho de 2024 - 15:50

Varejista de moda chinesa também entrou com um pedido de listagem em Londres

DESTAQUES DA BOLSA

Movida (MOVI3) está andando bem e ação pode se valorizar mais. Vale a pena pegar essa carona? O Citi responde

21 de junho de 2024 - 13:45

Banco norte-americano voltou a cobrir a companhia, mas ainda vê desafios no futuro; saiba o que fazer com os papéis agora

concessionárias de energia

Limite aos proventos das elétricas? Veja o que diz novo decreto do governo

21 de junho de 2024 - 10:47

Aneel será responsável pela avaliação dos indicadores das concessionárias anualmente

VEIO DO RIVAL

De ex-CEO do McDonald’s a futuro presidente da dona do Burger King: ações da Zamp (ZAMP3) saltam 13% com anúncio de novo CEO

21 de junho de 2024 - 10:06

O executivo tem mais de 30 anos de experiência e já foi CEO de diversos setores, incluindo da divisão brasileira da Arcos Dorados

DECISÃO DO GOVERNO

Escolha de investidor de referência da Sabesp (SBSP3) terá direito a “truco” da concorrência

21 de junho de 2024 - 8:15

Na disputa pelo posto, estão nomes como Aegea, Equatorial e até mesmo o empresário Nelson Tanure como um dos possíveis acionistas de referência

OTIMISMO RENOVADO

Inter (INBR32) quase dobra de valor em um ano — e há espaço para mais, segundo o BofA. É hora de comprar os papéis do banco digital?

20 de junho de 2024 - 20:01

Com otimismo renovado, os analistas elevaram o preço-alvo para os papéis da fintech — e agora esperam uma valorização de até 26% para os ativos

Alerta de proventos

Dividendos e JCP: Lojas Renner (LREN3), Copasa (CSMG3) e Sanepar (SAPR4) anunciam distribuição de quase meio bilhão de reais; confira os prazos

20 de junho de 2024 - 19:10

Valores serão pagos aos acionistas que tiverem as ações das três companhias em junho

Novo guidance

Nem assim a Vale (VALE3) agradou: mineradora revisa estimativas, mas novos números não dão fôlego às ações na bolsa

20 de junho de 2024 - 16:56

Companhia informou novos números sobre Salobo (Pará) e Sadbury (Canadá), entre outros ativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar