Oi, Vivo e Tim vão ter que pagar milhões: operadoras de celular são enquadradas por crime contra o consumidor
As empresas foram acusadas pela Senacon de propaganda enganosa sobre 5G, mas ainda podem recorrer
![Oi Telefônica Vivo Tim](https://media.seudinheiro.com/uploads/2020/01/Oi-Vivo-Tim-715x402.jpg)
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa.
Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
- Uma recomendação de investimento por dia é tudo que você precisa para começar a construir o seu patrimônio. E é justamente isso que o analista Matheus Spiess quer enviar no seu e-mail. Clique aqui para saber como receber.
Propagandas de Oi, Vivo e TIM teriam induzido consumidores ao erro
Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil.
Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.
"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Leia Também
As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.
A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.
Não deve ser hoje: Ibovespa aguarda PIB em dia de aversão ao risco lá fora e obstáculos para buscar novos recordes
Bolsas internacionais amanhecem no vermelho com temores com o crescimento da China, o que também afeta o minério de ferro e o petróleo
Banco Central autoriza o funcionamento da Vivo Pay — o que isso muda para a fintech da Telefônica (VIVT3)
Telefônica Brasil vem ampliando consideravelmente a receita com serviços financeiros diretamente no aplicativo da Vivo
Setembro finalmente chegou: Feriado nos EUA drena liquidez em início de semana com promessa de fortes emoções no Ibovespa
Agenda da semana tem PIB e balança comercial no Brasil; nos EUA, relatório mensal de emprego é o destaque, mas só sai na sexta
Agenda econômica: PIB do Brasil e o dado mais importante da economia dos EUA são os destaques da semana; veja o calendário completo
Investidores aguardam início de corte de juros nos EUA e dados do payroll vão indicar a magnitude da tesourada do Federal Reserve
Ações da Oi (OIBR3) tombam 8% na bolsa; companhia recebe sinal verde para aumento de capital bilionário
O desempenho ocorre no mesmo dia em que a companhia de telecomunicações informou ter recebido uma importante sinalização do Cade
Um provérbio para a bolsa: Depois de realizar lucros, Ibovespa aguarda PCE, desemprego e falas de Haddad e Campos Neto
Para além da bolsa, o Banco Central promove hoje seu primeiro leilão de venda de dólares desde abril de 2022
Elon Musk no retrovisor? BYD aumenta lucro líquido e deve desbancar Tesla ainda este ano; entenda o que impulsiona a fabricante chinesa
Resultados positivos da BYD vêm em meio a uma guerra de preços no mercado de veículos elétricos e dificuldades no setor automobilístico da China
A Selic vai mesmo subir? O Brasil não tem mais jeito? Dois fatos sobre os juros e um sobre a economia na visão dos chefões dos grandes bancos
Mario Leão, do Santander Brasil, e Roberto Sallouti, do BTG, avaliaram a economia brasileira durante evento que reuniu CEOs de grandes bancos e empresas brasileiras nesta terça-feira (27); confira o que eles pensam sobre o nosso futuro
Um olhar para dentro da bolsa: Depois de bater novo recorde com Petrobras (PETR4), Ibovespa repercute novo CEO da Vale (VALE3)
Além da Petrobras e da Vale, os investidores repercutem hoje a prévia da inflação de agosto e seu possível impacto nos juros
Entre dragões de gelo e fogo: Ibovespa inicia semana de olho em dados de inflação e emprego e juras sobre juros
Indicadores de inflação e mercado de trabalho no Brasil e nos EUA ajudam investidores a calibrar perspectivas para os juros
Agenda econômica: IPCA-15 e dados de desemprego dominam a semana no Brasil; no exterior, PIB dos EUA ganha destaque
Nesta semana, a agenda dos investidores será recheada de dados sobre inflação. Os mercados financeiros acompanham ainda discursos de dirigentes do Fed e do FOMC
Não se fala em outra coisa: Ibovespa espera discurso de Powell com investidores na expectativa de emplacar novos recordes
Ibovespa devolveu quase 1% dos ganhos recentes em meio a um movimento de realização de lucros na quinta-feira, mas reteve os 135 mil pontos
CVM suspende ‘figurões’ do mercado da atividade de administradores de carteiras, de banqueiros a gestores
Entre as personalidades na mira da CVM, estão José Berenguer, atual CEO do Banco XP, e Pedro Guimarães, que foi CEO da Caixa no governo Bolsonaro
Oi (OIBR3) aprova aumento de capital de R$ 1 bilhão em mais um passo para sair da crise financeira
A operação será mediante a emissão de cerca de 264 mil novas ações ordinárias OIBR3 na bolsa brasileira, com preço de emissão de R$ 5,26 por papel
Coisas que só acontecem com o Botafogo e com a bolsa: Ibovespa tenta o quarto recorde seguido de olho em Jackson Hole
O Ibovespa virou a chavinha e voltou a renovar suas máximas históricas nos últimos pregões, mas sempre no sufoco
Um mercado atado: Ibovespa busca impulso na Vale e na alta do petróleo com investidores à espera da ata do Fed
Vindo de dois recordes seguidos de fechamento, Ibovespa vem surfando expectativa de corte de juros nos Estados Unidos
Novo presidente do BC terá “oportunidade imperdível” de subir a Selic e ganhar a confiança do mercado, diz Rogério Xavier, da SPX
Na avaliação do sócio-fundador da SPX, um eventual pequeno ciclo de aumento de juros também traria um saldo positivo para o Brasil
O céu é o limite para a bolsa? Ibovespa parte de recorde com mercado atento a Haddad e Campos Neto
Em meio a uma agenda esvaziada, os investidores também estão na expectativa em relação ao simpósio de banqueiros centrais de Jackson Hole
Depois de emplacar suas duas melhores semanas no ano, Ibovespa caminha a reboque dos próximos passos do Fed
Ibovespa acumula alta de quase 5% em agosto, mas continuidade do movimento é altamente dependente do rumo dos juros nos EUA
Como o possível aumento na taxação do JCP pode prejudicar os investimentos de Vivo, Claro, Tim e Oi
Essas empresas usam com frequência esse instrumento como forma de remuneração dos acionistas.