B3 (B3SA3) sofre mais uma derrota em recurso no Carf sobre multa bilionária da Receita
Carf negou o recurso da B3 sobre uma das multas que a Receita aplicou em processo que remonta à fusão entre as antigas Bovespa e BM&F, em 2008
A B3 (B3SA3) sofreu mais uma derrota na longa batalha que trava contra a Receita Federal que remonta à fusão entre as antigas Bovespa e BM&F, que ocorreu há mais de 15 anos.
No novo capítulo dessa verdadeira saga tributária, a Câmara Baixa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o recurso da dona da bolsa de valores brasileira sobre uma das multas que a Receita aplicou no processo.
O valor atualizado da causa era de aproximadamente R$ 5,4 bilhões no fim do ano passado, de acordo com a B3.
A companhia vai agora apresentar recurso à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf.
- Onde investir neste mês? Veja 10 ações em diferentes setores da economia para buscar lucros. Baixe o relatório gratuito aqui.
Entenda a disputa contra a Receita
A Receita Federal questiona a amortização do ágio para fins fiscais da incorporação da Bovespa Holding pela companhia, em maio de 2008.
Vale lembrar que a B3 já recebeu cinco autos de infração relacionados a essa operação. A derrota no recurso ao Carf que a dona da bolsa informou hoje se refere a apenas uma delas, que remonta aos anos de 2014, 2015 e 2016.
Assim, o valor total atualizado das multas que a Receita aplicou à dona da bolsa em todos os processos é de R$ 14,6 bilhões.
A B3 defende que o ágio foi constituído regularmente e de acordo com a legislação fiscal. Após perder em todas as instâncias no Carf, a companhia questionou uma das multas na Justiça. Enquanto isso, os demais casos seguem na esfera administrativa.
Receita 2 x 1 B3 (B3SA3)
Mas a B3 (B3SA3) conseguiu uma vitória no Carf e conseguiu cancelar um segundo auto de infração no valor de R$ 1,5 bilhão.
Nesse caso, a Receita questionou a forma como a B3 calculou as variações cambiais positivas do investimento no CME Group, da bolsa de Chicago. Mas a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ainda pode recorrer da decisão.
Por fim, a dona da bolsa brasileira teve uma derrota parcial num terceiro processo, com o anulação de um acórdão que reduzia o valor da causa.
Em 2021, a Receita autuou a B3 por entender que a empresa é responsável pelo Imposto de Renda sobre o ganho de capital dos acionistas estrangeiros na incorporação da Cetip, em 2017. No fim do ano passado, o valor do processo era de aproximadamente R$ 608 milhões.
LEIA TAMBÉM:
- Selic a um dígito: o que pode acontecer com a B3 (B3SA3) quando Campos Neto cortar os juros abaixo de 10%
- Bradesco (BBDC4), B3 (B3SA3), Vivo (VIVT3) e mais 30 empresas pagam dividendos e JCP em abril: veja quais são as melhores para investir
Compartilhe
Weg (WEGE3) coloca mais um carimbo no passaporte e prepara entrada no mercado eólico dos EUA
Os primeiros passos da companhia serão dados com atividades comerciais de captação de contratos de venda e desenvolvimento da cadeia de fornecedores local
Itaú (ITUB4) deu show? Lucro sobe 15,8% no 1T24 e atinge R$ 9,771 bilhões; veja os números do balanço
Resultado do Itaú no primeiro trimestre de 2024 ficou levemente acima das estimativas dos analistas; rentabilidade (ROE) atinge 21,9% e supera a dos concorrentes privados
Minerva (BEEF3): Ação cai forte na B3 após rebaixamento por bancão e desvalorização chega a 20% em 2024. É hora de vender os papéis?
Para o BTG Pactual, o rebaixamento da recomendação para “neutro” veio “obviamente atrasado”, já que os riscos do frigorífico aumentaram após o negócio com a Marfrig
Magazine Luiza (MGLU3): antigos donos do KaBuM! pedem assembleia para responsabilizar Fred Trajano por erro no balanço da varejista
Além disso, o filho de Luiza Trajano e CEO do Magalu é acusado de permitir o vencimento de aproximadamente R$ 40 milhões em créditos da Receita Federal
Dividendos e ação barata: mais um bancão diz que é hora de aproveitar a oportunidade e comprar as ações da Gerdau (GGBR4)
Os papéis da companhia chegaram a liderar os ganhos do Ibovespa no início do dia — o mercado vem reagindo bem desde o anúncio dos resultados do primeiro trimestre de 2024
Braskem (BRKM5) desaba mais de 15% na B3 após petrolífera árabe desistir de virar sócia da petroquímica
Após a desistência dos árabes, a antiga Odebrecht informou que segue comprometida com a venda da participação na Braskem, que controla ao lado da Petrobras
Sanepar (SAPR11) anuncia troca de CEO, em meio a dança das cadeiras política no Paraná — veja quem assumirá o cargo na estatal
A estatal paranaense de saneamento não escapou das mudanças de alto escalão — e passará a ter Wilson Bley Lipski como novo diretor-presidente
Por que os controladores da Kora Saúde (KRSA3) querem tirar as ações da empresa do Novo Mercado
A proposta é que a empresa migre voluntariamente para o segmento básico de listagem da B3, que tem regras menos rigorosas de governança corporativa
Uma ‘ajudinha’ para Milei? Petrobras (PETR4) vai ceder gás natural boliviano à Argentina
Enquanto o país aguarda pela conclusão da construção de um gasoduto no norte, a cessão ajudará a suprir a demanda durante os meses de inverno
Privatização da Sabesp (SBSP3) ameaçada: Justiça suspende sessão da Câmara de SP que aprovou projeto essencial para operação
A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação da última quinta-feira (2)
Leia Também
-
Bolsa hoje: Ibovespa futuro começa o dia em alta e dólar vai a R$ 5,07 com exterior positivo após balanços
-
Divididos entre o conservadorismo salutar e a cautela exagerada, Copom e Campos Neto enfrentam um dilema
-
Itaú (ITUB4) deu show? Lucro sobe 15,8% no 1T24 e atinge R$ 9,771 bilhões; veja os números do balanço
Mais lidas
-
1
'Se eu quisesse investir em golpes, esta seria a próxima grande indústria': o alerta de Warren Buffett sobre a inteligência artificial
-
2
Campos Neto 'esnoba' dólar, o futuro dos juros no Brasil e fundos imobiliários com desconto na bolsa: os destaques do na semana
-
3
Dividendos e ação barata: mais um bancão diz que é hora de aproveitar a oportunidade e comprar as ações da Gerdau (GGBR4)
