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GIGANTES DE TECNOLOGIA

Redes sociais na mira: Governo quer criar imposto para as ‘big techs’; proposta pode ser aprovada ainda neste ano

As gigantes de tecnologia poderão ser taxadas de quatro formas; o projeto deve ser encaminhado ao Congresso em junho

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7 de abril de 2024
14:01 - atualizado às 14:02
Logos das big techs americanas;Alphabet (Google), Apple, Amazon, Facebook e Microsoft; empresas de tecnologia
Logos das big techs americanas Alphabet (Google), Apple, Amazon, Facebook e Microsoft - Imagem: Shutterstock

Em busca de novas fontes de receita, o governo agora estuda tributar as gigantes de tecnologias — as big techs, e a proposta deve ir ao Congresso ainda neste ano. 

A medida é discutida por uma força-tarefa com integrantes dos ministérios da Casa Civil, da Fazenda, das Comunicações, da Cultura e da Secretaria de Comunicação Social (Secom). A informação foi publicada pela Folha de São Paulo

Em entrevista ao jornal, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a taxação é urgente. 

“Não é uma discussão se a gente quer ou não quer fazer. Temos de entrar nessa. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado delas [big techs], a diferença vai ser cobrada no exterior", diz. 

Para o secretário, o Brasil deve seguir o exemplo dos países da Europa e da Ásia, que já aprovaram leis para regulação e tributação das big techs.

A expectativa é de que a taxação entre em vigor em 2025. Mas, para isso, a proposta precisa ser aprovada neste ano — em cumprimento do princípio da anterioridade. Ou seja, quando um imposto é criado, ele só pode entrar em vigor no ano seguinte.

Como será a taxação para as big techs? 

Com uma força-tarefa por trás, a taxação deve ter pelo menos quatro formatos: 

  1. Pagamento pelo uso de rede de telefonia, chamado de “fair share”; 
  2. Uma taxação semelhante à Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o jornalismo;
  3. Taxação das plataformas de streaming de vídeo “on demand”
  4. Imposto sobre a renda no âmbito das discussões da regulamentação da reforma tributária.

No caso da "Cide" para o trabalho jornalístico, a ideia é taxar as gigantes de tecnologia para financiar empresas de notícias, "devido à degradação do ecossistema de informação causada pelas big techs".

Vale lembrar que, em fevereiro, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a proposta de taxar as big techs estava no radar do governo, com a previsão de envio da matéria ao Congresso em junho. 

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*Com informações de Folha de S.Paulo e Agência Globo.

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