O impacto da desoneração: Haddad estima que renúncia fiscal vai custar R$ 32 bilhões aos cofres públicos
Segundo os novos cálculos do governo, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento
A renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) deve custar cerca de R$ 32 bilhões aos cofres públicos neste ano, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Desse total, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027, segundo os novos cálculos do governo.
Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e os R$ 16 bilhões restantes vêm do Perse.
A agenda de Fernando Haddad
No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que extinguirá progressivamente os benefícios.
Haddad informou que se reunirá nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O ministro disse que também conversará pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entre quinta e sexta-feira, mas que já conversou por telefone com Lira.
Na tarde de ontem, Haddad se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutirem a agenda legislativa da área econômica para 2023.
Além da busca por um acordo sobre a MP que reonerará a folha de pagamentos, o encontro discutiu a regulamentação da reforma tributária e medidas do Plano de Transformação Ecológica, como o mercado de carbono.
Haddad e o fiscal do Brasil
Haddad reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal em 2024 e defendeu uma redução gradual da desoneração da folha de pagamento.
Segundo o ministro da Fazenda, o procedimento segue o modelo da reforma tributária, que estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais.
“Nós fizemos a proposta de fazer com o benefício fiscal o mesmo que foi feito na reforma tributária. Se pegar a reforma tributária, todos os benefícios foram extintos e diluídos no tempo, justamente para que os setores não fossem afetados no curto prazo”, explicou.
Haddad afirmou que o presidente do Senado fez uma “proposta de encaminhamento” da medida provisória.
Segundo o ministro, o objetivo da MP é permitir o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis, sem prejudicar toda a sociedade com o custo da desoneração para dar vantagem a um setor específico.
O ministro não deu detalhes, afirmando que a solução ainda precisa ser informada ao presidente Lula e a Arthur Lira e que as “conversas finais” acontecerão até o fim desta semana.
Apesar da reação negativa de parlamentares à edição da medida provisória que prevê a reoneração progressiva da folha de pagamento a 17 setores da economia e revoga a redução da contribuição para a Previdência Social aos municípios, Haddad negou mal-estar com o Poder Legislativo.
“As pessoas tentam criar uma animosidade que não existe entre os Poderes”, afirma Haddad.
- VEJA TAMBÉM: TOUROS E URSOS - Você acha que o Seu Dinheiro "fez o L"? Aqui vai nossa real opinião sobre o 1° ano de Lula
As negociações da economia
O ministro das Relações Institucionais disse que as negociações estão apenas começando, mas não deu prazo para que uma solução seja alcançada.
Como a MP só entrará em vigor em abril, as contribuições só podem ser aumentadas 90 dias após a publicação da medida provisória ou sanção de projeto de lei, e as conversas poderão se estender por meses.
“A MP foi apenas o primeiro passo para iniciar o diálogo”, disse o ministro.
Padilha admitiu que as discussões são complexas, mas disse estar otimista dada a aprovação de diversas medidas difíceis no ano passado.
“Ninguém acreditava na aprovação do projeto do Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais], da taxação das offshores e da MP 1.185 [que limitou ajudas financeiras a estados], mas conseguimos a aprovação com muita conversa."
Investimento verde é coisa de gringo, mas isso é bom para nós: saiba quais são as apostas ESG do investidor global no Brasil
Saiba para quais segmentos e tipos de negócios o investidor global olha no Brasil, segundo Marina Cançado, idealizadora de evento que aproximará tubarões internacionais com enfoque ESG do mercado brasileiro
Mega-Sena e Quina decepcionam de novo, mas Lotofácil faz 2 meio-milionários — e eles apostaram de um jeito diferente
Nenhum dos ganhadores da Lotofácil apostou em uma casa lotérica; na Mega-Sena e na Quina, os prêmios acumulados têm oito dígitos
Uma ajuda extra da Receita: lote de restituição do Imposto de Renda para o Rio Grande do Sul supera R$ 1,1 bilhão
Além de incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, a Receita promoverá medidas para ajudar o contribuinte do estado castigado pelas enchentes
Lotofácil faz 2 meio-milionários, Quina acumula de novo e Mega-Sena oferece prêmio turbinado
Lotofácil sai para uma aposta comum e para um apostador “teimoso”; concurso de final 5 turbina prêmio da Mega-Sena
Bolão fatura Lotofácil e faz 4 milionários de uma vez só; Mega-Sena acumula e prêmio dispara
A Lotofácil estava acumulada ontem, o que engordou o prêmio da “máquina de milionários”; Quina acumulou de novo
Ex-colega de Campos Neto no BC, gestor da Itaú Asset aposta em Copom mais rígido com os cortes na Selic daqui para frente
Ex-diretor de política monetária do BC entre 2019 e 2023 — sob o comando de RCN —, o economista Bruno Serra revelou o que espera para os juros no Brasil
Ata do Copom mostra divisão mais sutil entre Campos Neto e diretores escolhidos por Lula
Divergência entre os diretores do Banco Central se concentrou no cumprimento do forward guidance, mas houve concordância sobre piora no cenário
Adeus, Campos Neto: logo a presidência do Banco Central deve ir para as mãos de um indicado de Lula — “o telefone vermelho vai tocar”
Campos Neto logo deixará a presidência do Banco Central. Quais são os riscos de um indicado de Lula tomar o lugar?
Projeção para Selic volta a subir após bola dividida no Copom a poucos meses da saída de Campos Neto
Estimativa para Selic no fim de 2024 sobe pela segunda semana seguida na Focus depois de Campos Neto ter precisado desempatar votação
Desenrola para MEI começa amanhã — e aqui está tudo o que você precisa saber para renegociar dívidas no Descomplica Pequenos Negócios
Não há limite para os valores das dívidas, mas só será possível renegociar débitos não pagos até 23 de janeiro deste ano