Governo lança programa de renegociação especial para devedores do Rio Grande do Sul; confira as condições da iniciativa
O programa de renegociação deve beneficiar 650 mil pessoas físicas e empresas do Rio Grande do Sul; prazo para adesão vai até 31 de julho
Os gaúchos que estão devendo para a União e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão poder renegociar suas dívidas a partir desta quarta-feira (26).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) inicia hoje o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul (Transação SOS-RS).
A iniciativa tem como objetivo auxiliar a recuperação econômica de pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade climática que atingiu o estado.
A expectativa é de que cerca de 650 mil pessoas físicas e empresas do Rio Grande do Sul sejam beneficiadas.
- Previdência privada: qual é a melhor alternativa para o seu futuro? Veja como escolher o plano ideal
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, as dívidas a serem negociadas somam R$ 160 bilhões. A estimativa é que mais de R$ 3 bilhões sejam regularizados pela medida.
A adesão pode ser feita até 31 de julho pela internet, no Portal Regularize.
Leia Também
Vale ressaltar que o programa contempla apenas os contribuintes com domicílio fiscal no Rio Grande do Sul.
Dessa forma, é necessário conter os dados de residência no estado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da matriz.
- Guia gratuito de Previdência Privada ajuda a decidir a melhor opção para a sua aposentadoria; clique aqui para baixar
As condições e descontos para devedores do Rio Grande do Sul
O programa permite a renegociação de dívidas com descontos nos juros, nas multas e no saldo devedor.
Em relação às dívidas de médias e grandes empresas do Rio Grande do Sul, a iniciativa permite o abatimento de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais.
Além disso, o programa também prevê descontos de até 65% do valor da dívida e parcelamento em até 120 meses.
Como na maioria das renegociações de transações tributárias, as condições especiais serão definidas conforme a capacidade de pagamento do contribuinte.
Já as pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas de misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil terão benefícios adicionais.
Para essas categorias, o pagamento da dívida poderá ser parcelado em até 145 prestações mensais, com descontos de até 70% sobre o valor total da dívida.
Um dos benefícios da renegociação, ressalta a PGFN, consiste na recuperação da capacidade de crédito de moradores do Rio Grande do Sul.
Quem regularizar a situação fiscal poderá retomar o acesso a financiamentos, como as linhas para a reconstrução de moradias e de negócios.
"Credito a essa iniciativa uma das mais importantes que o nosso governo já adotou até agora de apoio concreto e efetivo ao estado do Rio Grande do Sul", afirmou o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, durante anúncio da ação de resgate econômico.
COMPARTILHAR
O mês do cachorro louco mudou? Depois das máximas históricas de agosto, Ibovespa luta para sair do vermelho em setembro
Temores referentes à desaceleração da economia dos EUA e perda de entusiasmo com inteligência artificial penalizam as bolsas
Não deve ser hoje: Ibovespa aguarda PIB em dia de aversão ao risco lá fora e obstáculos para buscar novos recordes
Bolsas internacionais amanhecem no vermelho com temores com o crescimento da China, o que também afeta o minério de ferro e o petróleo
Setembro finalmente chegou: Feriado nos EUA drena liquidez em início de semana com promessa de fortes emoções no Ibovespa
Agenda da semana tem PIB e balança comercial no Brasil; nos EUA, relatório mensal de emprego é o destaque, mas só sai na sexta
Como a Consumidor Positivo quer “tirar o seu nome” da Serasa e quebrar o domínio da concorrente
Fruto da joint venture entre a Boa Vista e a Red Ventures, a plataforma pretende chegar a 50 milhões de usuários até o final do ano
Agenda econômica: PIB do Brasil e o dado mais importante da economia dos EUA são os destaques da semana; veja o calendário completo
Investidores aguardam início de corte de juros nos EUA e dados do payroll vão indicar a magnitude da tesourada do Federal Reserve
Financiamento imobiliário com FGTS Futuro ainda não decolou — e agora a Caixa tenta entender por quê
Uso do chamado FGTS Futuro entrou em vigor em abril e está disponível apenas para imóveis adquiridos dentro do programa Minha Casa Minha Vida
Fiz uma dívida de imposto de renda em Portugal e retornei ao Brasil; posso ser impedida de entrar na Europa novamente?
Leitora descobriu débito apenas depois de voltar ao Brasil, mas não consegue pagá-lo daqui; e agora?
Ficou de fora dos ‘dividendos’ do FGTS? Conheça outra estratégia que já gerou 19 pagamentos em 2024
Lucros do FGTS devem ser depositados até este sábado (31); veja como ter a chance de receber pagamentos todos os meses
‘Dividendos’ do FGTS: fundo deposita mais de R$ 15 bilhões na conta dos trabalhadores até amanhã; veja quem tem direito
Os valores serão repassados a todos os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas
Um provérbio para a bolsa: Depois de realizar lucros, Ibovespa aguarda PCE, desemprego e falas de Haddad e Campos Neto
Para além da bolsa, o Banco Central promove hoje seu primeiro leilão de venda de dólares desde abril de 2022
Elon Musk no retrovisor? BYD aumenta lucro líquido e deve desbancar Tesla ainda este ano; entenda o que impulsiona a fabricante chinesa
Resultados positivos da BYD vêm em meio a uma guerra de preços no mercado de veículos elétricos e dificuldades no setor automobilístico da China
A Selic vai mesmo subir? O Brasil não tem mais jeito? Dois fatos sobre os juros e um sobre a economia na visão dos chefões dos grandes bancos
Mario Leão, do Santander Brasil, e Roberto Sallouti, do BTG, avaliaram a economia brasileira durante evento que reuniu CEOs de grandes bancos e empresas brasileiras nesta terça-feira (27); confira o que eles pensam sobre o nosso futuro
Um olhar para dentro da bolsa: Depois de bater novo recorde com Petrobras (PETR4), Ibovespa repercute novo CEO da Vale (VALE3)
Além da Petrobras e da Vale, os investidores repercutem hoje a prévia da inflação de agosto e seu possível impacto nos juros
Entre dragões de gelo e fogo: Ibovespa inicia semana de olho em dados de inflação e emprego e juras sobre juros
Indicadores de inflação e mercado de trabalho no Brasil e nos EUA ajudam investidores a calibrar perspectivas para os juros
Agenda econômica: IPCA-15 e dados de desemprego dominam a semana no Brasil; no exterior, PIB dos EUA ganha destaque
Nesta semana, a agenda dos investidores será recheada de dados sobre inflação. Os mercados financeiros acompanham ainda discursos de dirigentes do Fed e do FOMC
Não se fala em outra coisa: Ibovespa espera discurso de Powell com investidores na expectativa de emplacar novos recordes
Ibovespa devolveu quase 1% dos ganhos recentes em meio a um movimento de realização de lucros na quinta-feira, mas reteve os 135 mil pontos
CVM suspende ‘figurões’ do mercado da atividade de administradores de carteiras, de banqueiros a gestores
Entre as personalidades na mira da CVM, estão José Berenguer, atual CEO do Banco XP, e Pedro Guimarães, que foi CEO da Caixa no governo Bolsonaro
Oi (OIBR3) aprova aumento de capital de R$ 1 bilhão em mais um passo para sair da crise financeira
A operação será mediante a emissão de cerca de 264 mil novas ações ordinárias OIBR3 na bolsa brasileira, com preço de emissão de R$ 5,26 por papel
Coisas que só acontecem com o Botafogo e com a bolsa: Ibovespa tenta o quarto recorde seguido de olho em Jackson Hole
O Ibovespa virou a chavinha e voltou a renovar suas máximas históricas nos últimos pregões, mas sempre no sufoco
Um mercado atado: Ibovespa busca impulso na Vale e na alta do petróleo com investidores à espera da ata do Fed
Vindo de dois recordes seguidos de fechamento, Ibovespa vem surfando expectativa de corte de juros nos Estados Unidos
