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Engravidei de um homem casado, mas ele não quer assumir; quais são os meus direitos e os do meu filho?

Ele prometeu que ia assumir a criança e pagar pensão alimentícia, mas depois voltou atrás; o que ela pode fazer?

16 de março de 2024
8:00 - atualizado às 14:54
A Dinheirista - moeda de 1 real
A Dinheirista, nossa especialista em perrengues financeiros - Imagem: Shutterstock/Montagem Brenda Silva

Seja em um relacionamento extraconjugal ou numa monogamia tradicional, ainda é bastante comum que mulheres engravidem e o parceiro não queira, por algum motivo, assumir o filho e todas as obrigações que vêm com a paternidade.

Na coluna desta semana respondemos à dúvida de uma mulher que engravidou de um homem casado, que prometeu assumir a criança, mas depois voltou atrás. Agora, ela quer correr atrás dos seus direitos.

Se você tem alguma dúvida sobre finanças, envolvendo questões familiares, investimentos, planejamento financeiro ou mesmo tributação, envie sua pergunta por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com ou por mensagem direta (DM) no perfil da Dinheirista no Instagram, @adinheirista. Aliás, me segue lá!

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Engravidei de um homem casado. Ele me prometeu uma casa e pensão certinho, mas não registrou a criança. Agora a esposa descobriu e o perdoou, mas ele sumiu e não fala mais comigo. Estou sem nada. O que posso fazer? Estou no fim da gravidez.

Independentemente de ter sido uma relação extraconjugal ou não, o certo é ele assumir a paternidade e ajudar a criar essa criança.

Segundo a advogada de família Vanessa Paiva, sócia do escritório Paiva e André Advogados, você pode entrar com um pedido de reconhecimento de paternidade cumulado com alimentos, para exigir a pensão alimentícia que ele deve pagar ao filho de vocês.

“O juiz ordenará que ele reconheça a paternidade e, se ele resistir, será pedido um teste de DNA para comprová-la”, explica a advogada, que também é especialista em Direito da Mulher.

Para decidir sobre o valor da pensão, diz Paiva, o juiz vai precisar de provas de que este homem de alguma forma já sabia que era o pai, como comprovantes de transferências, trocas de mensagens entre vocês (por exemplo, com a promessa de que ele assumiria a paternidade), testemunhas etc.

Vale a pena investir em títulos indexados à inflação com a Selic em queda?

A outra pergunta do episódio da Dinheirista publicado no canal de YouTube do Seu Dinheiro nesta semana é sobre investimentos, mais precisamente no Tesouro Direto. Um leitor pergunta:

Vale a pena aplicar em um Tesouro IPCA+ 2029? Terei retorno mesmo com a Selic em queda?

Você pode ver a resposta na íntegra a partir do minuto 03:09 no vídeo a seguir:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.

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