🔴 META: ATÉ R$ 3.000 POR DIA COM 2 OPERAÇÕES – CONHEÇA O INDICADOR X

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
PEDIDO NEGADO

Juiz livra Vale (VALE3), BHP e Samarco de bloqueio de ativos e bens pedido pela AGU por desastre de Mariana

AGU exigia que Vale, BHP e Samarco depositassem R$ 79,6 bilhões em juízo em até 15 dias; caso contrário, até reserva de dividendos poderia sofrer bloqueio

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
9 de maio de 2024
9:22 - atualizado às 9:24
Bento Rodrigues Mariana Samarco Vale
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento da barragem da Samarco, empresa da Vale e BHP. - Imagem: Rogério Alves/TV Senado

A Advocacia-Geral da União (AGU) bem que tentou, mas um juiz de primeira instância rejeitou na quarta-feira (8) uma cobrança multibilionária feita à Vale (VALE3), à BHP e à Samarco pelo desastre de Mariana.

No início da semana, a AGU pediu, por meio da Justiça Federal de Belo Horizonte, o cumprimento provisório de uma sentença indenizatória.

A AGU exigia que as três empresas pagassem R$ 79,6 bilhões em até 15 dias por conta da ação relativa ao desastre de Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

Na quarta-feira, entretanto, um juiz de primeira instância da Justiça Federal em MG derrubou a cobrança, que veio à tona apenas alguns dias de a União ter rejeitado uma proposta de R$ 72 bilhões apresentada pelas mineradoras para encerrar o processo.

  • Os balanços do 1T24 já estão sendo publicados: receba em primeira mão a análise dos profissionais da Empiricus Research e saiba quais ações comprar neste momento. É totalmente gratuito – basta clicar aqui.

Decisão livra Vale, BHP e Samarco dos prazos impostos pela AGU

A AGU exigia que a Vale, a Samarco e a BHP efetuassem o depósito em juízo no prazo de 15 dias.

Caso o trio descumprisse o prazo, a Justiça deveria determinar o bloqueio de ativos financeiros das empresas.

Se ainda assim a medida fosse insuficiente, as restrições deveriam se estender ao bloqueio de bens imóveis e da distribuição de lucros e dividendos a acionistas e à penhora de 5% do faturamento, de acordo com o pedido.

De acordo com o jornal Estado de Minas, ao rejeitar a cobrança, o juiz substituto Vinicius Cobucci alegou que "o cumprimento provisório de sentença não trará soluções definitivas e apenas ampliará a judicialização, com a criação de incidentes desnecessários, porque a lei processual civil brasileira assim permite".

Sobre o bloqueio de bens e ativos financeiros, o juiz afirmou que "BHP e Vale têm condições econômicas de arcar com a condenação e não é preciso qualquer medida de constrição no momento".

O que pedia a AGU

A petição da AGU foi apresentada nos autos de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, relativa à tragédia de Mariana.

A AGU explicou que as mineradoras já foram condenadas ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos no âmbito da ação. Com a atualização, a cifra alcança os R$ 79,6 bilhões pleiteados.

A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte (MG) e prevê que os recursos sejam direcionados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDDD) para uso exclusivo nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem.

Em 2015, uma barragem da Samarco — joint venture entre Vale e BHP — se rompeu, provocando a morte de 19 pessoas e um desastre ambiental sem precedentes, poluindo a Bacia do Rio Doce.

A contaminação ambiental avançou pelo rio e avançou até a foz, desembocando na costa do Espírito Santo.

O que diz a Vale

Ao comentar a rejeição do pedido da AGU, a Vale informou que ficou sabendo da decisão pela imprensa e que se manifestará somente nos autos do processo, "após a devida notificação".

A empresa também alegou estar comprometida com a recuperação integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem.

"Até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões foram investidos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas", afirma a Vale.

Além disso, prossegue a empresa, "aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos".

Compartilhe

DESTAQUES DA BOLSA

Ações de incorporadora disparam mais de 5% na bolsa após contratação de banco para venda de ativos, incluindo hotéis em SP

18 de junho de 2024 - 11:22

A HBR Realty contratou o Bradesco BBI para ajudar na execução da estratégia de reciclagem de ativos da companhia

DE OLHO NAS REDES

O Brasil não tem condições para uma Selic de um dígito em 2024: por que este estrategista acredita ser impossível juros abaixo de 10% em 2024

17 de junho de 2024 - 16:41

Com a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) se aproximando, o mercado parece está cada vez menos esperançoso sobre os cortes na taxa básica de juros, a Selic. Para Rogério Benevente, sócio da GWM Investments e convidado desta semana do podcast Touros e Ursos, “é impossível pensar numa Selic abaixo de 10% em […]

PREFERE A TESLA?

Há algo de errado com a BYD? Warren Buffett despeja milhões em ações da chinesa dos carros elétricos no mercado

17 de junho de 2024 - 15:33

A Berkshire Hathaway vendeu mais 1,3 milhão de ações da BYD listadas em Hong Kong por US$ 39,8 milhões — a venda reduziu a participação do conglomerado para 6,9%

FIIs HOJE

Dividendos do Riza Akin (RZAK11) são os menores em mais de dois anos; por que os proventos do fundo imobiliário estão caindo?

17 de junho de 2024 - 14:11

A cifra é mais baixa paga pelo FII desde outubro de 2021, quando o portfólio do RZAK11 estava em seus primeiros meses de vida

RECOMENDAÇÃO DE COMPRA

Os fundos imobiliários de escritórios estão baratos — e o Itaú BBA revela seus três FIIs favoritos do segmento

17 de junho de 2024 - 12:34

O banco de investimento avaliou 14 fundos do segmento e deu a recomendação de compra para apenas três deles

MUDANÇA DE PERCURSO

A rota da Localiza (RENT3) foi calculada pelo BTG Pactual com o corte no preço-alvo das ações; o que fazer com as ações? 

17 de junho de 2024 - 11:44

Mesmo com a revisão, o banco ainda prevê uma valorização de mais de 70% dos papéis da locadora

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Todo mundo em pânico — menos ele. Por que o economista da Neo Investimentos vê exagero na queda da bolsa e na disparada do dólar

17 de junho de 2024 - 6:31

“Às vezes a gente acha que não, mas o Brasil continua sendo um mercado de risco alto”, afirmou Luciano Sobral, economista-chefe da Neo Investimentos, em entrevista exclusiva ao Seu Dinheiro

MERCADOS HOJE

Bolsa hoje: Com pressão de NY, Ibovespa segura os 119 mil pontos e recua quase 1% na semana; dólar sobe e fecha a R$ 5,38

14 de junho de 2024 - 17:23

RESUMO DO DIA: Depois de uma semana movimentada com decisão sobre os juros nos Estados Unidos e preocupações com o cenário local doméstico, o Ibovespa segurou com algum esforço os 119 mil pontos. O principal índice da bolsa brasileira fechou em leve alta de 0,08%, aos 119.662,38 pontos. Na semana, o recuo é de 0,92%. […]

APOSTAS PARA O CÂMBIO

O dólar não vai mais cair? Alckmin diz que governo tem “absoluta confiança” sobre a trajetória da moeda norte-americana

13 de junho de 2024 - 17:52

O presidente em exercício falou sobre o tema um dia após a moeda americana ter ultrapassado a cotação de R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023

MERCADOS HOJE

Bolsa hoje: Dólar fecha próximo da mínima intraday com rescaldo de Haddad sobre fiscal; Ibovespa sustenta os 119 mil pontos

13 de junho de 2024 - 17:17

RESUMO DO DIA: O cenário fiscal roubou a cena mais um vez no mercado acionário brasileiro. Se ontem foram as falas do presidente Lula que aumentaram a aversão ao risco, hoje o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou encarregado de ‘reduzir os danos’. Apesar dos esforços do ministro, o Ibovespa não deixou o tom negativo. […]

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar