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QUEM CONTROLA O CONTROLADOR

Em vitória dos minoritários, Braskem (BRKM5) sobe forte na B3 após Novonor ser condenada a pagar indenização bilionária à companhia

Controladora da Braskem, Novonor foi condenada a indenizar a petroquímica em cerca de R$ 5,5 bilhões em processo aberto por acionistas minoritários

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20 de maio de 2024
11:23 - atualizado às 17:48
Site da Braskem com lupa apontada para o logotipo da companhia
Site da Braskem - Imagem: Shutterstock

A ação da Braskem (BRKM5) desponta como a maior alta do Ibovespa na manhã desta segunda-feira (20).

Os investidores reagem à notícia de que a Novonor (ex-Odebrecht) acaba de ser condenada a pagar uma indenização multibilionária à Braskem.

Somando os valores em dólar e real e convertendo para o câmbio atual, a indenização chega a R$ 5,5 bilhões, sem considerar eventual incidência de juros e correção.

A informação foi publicada em primeira mão pelo Brazil Journal na noite de sexta-feira e confirmada na manhã de hoje pela própria Braskem.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo.

Por se tratar de uma condenação em primeira instância, a Novonor ainda pode recorrer da decisão.

Na manhã de hoje, BRKM5 saltava mais de 5%, retomando a faixa dos R$ 20 por ação. Os papéis da petroquímica terminaram o dia com alta de 3,83%, a R$ 19,81, na B3.

Vitória dos minoritários da Braskem

Embora se trate de uma condenação em primeira instância e a beneficiária seja a própria empresa, a decisão pode ser considerada uma vitória dos sócios minoritários da Braskem.

A ação de abuso de poder de controle teve origem em uma queixa apresentada por José Aurélio Valporto de Sá Júnior em 2018.

Um dos muitos acionistas minoritários da companhia, Valporto de Sá Júnior baseou seu pedido de indenização no artigo 246 da Lei das SA.

O artigo em questão é um dos poucos mecanismos disponíveis na Lei das SA para que sócios minoritários se imponham em casos de suspeita de abuso de poder por parte dos controladores.

Afinal, não há registro de uma empresa controlada que tenha se insurgido contra o próprio controlador.

A acusação contra a antiga Odebrecht baseia-se em valores apurados durante as investigações da Operação Lava Jato, de acordo com a apuração do Brazil Journal.

Além de José Aurélio Valporto de Sá Júnior, também é parte na ação o fundo de investimento Geração Futuro L. Par.

A Geração Futuro gere o patrimônio de Lírio Parisotto. Na época da abertura do processo, ele era o maior acionista minoritário da Braskem.

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