Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
Com a semana mais curta devido ao feriado da Independência, o programa Desenrola deve ter prioridade na Câmara
O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7).
Na quarta-feira (6), o projeto de minirreforma eleitoral será apresentado na Câmara dos Deputados, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira.
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024.
Isso porque a lei exige que qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do próximo pleito.
Uma reunião fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi marcada para esta segunda-feira (4) para discutir os temas que estarão presentes no projeto.
O relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prometeu não abordar temas polêmicos ou que possam causar forte oposição.
Segundo ele, a ideia é fazer “pequenos ajustes” com objetivo de “aperfeiçoar o processo”. As mudanças envolvem temas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres, segundo o relator.
Agenda de Brasília: Câmara dos Deputados
Com o feriado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a cobrança da presença dos parlamentares, em Brasília, para esta segunda-feira (4), podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão.
Na última semana, Lira editou um ato com essa medida já que a presença costuma ser cobrada apenas a partir das terças-feiras. Segundo Lira, a cobrança da presença no primeiro dia útil da semana é necessária para “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”.
Na pauta, estão previstas medidas provisórias que estão próximas do vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, a que criou o Pacto pela Retomada de Obras e Serviços na área da educação e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.
Senado
No Senado Federal, a expectativa é quanto à instalação, nesta segunda-feira, da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil brasileiro.
Além de instalar a comissão, estão previstas a divisão das tarefas e a composição dos grupos de trabalho. A comissão foi criada dia 24 de agosto por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para próxima quarta-feira (6) audiência pública para discutir, com juristas, o projeto de lei que modifica atual lei do impeachment brasileira, de autoria de Rodrigo Pacheco.
Compartilhe
Ex-colega de Campos Neto no BC, gestor da Itaú Asset aposta em Copom mais rígido com os cortes na Selic daqui para frente
Ex-diretor de política monetária do BC entre 2019 e 2023 — sob o comando de RCN —, o economista Bruno Serra revelou o que espera para os juros no Brasil
Ata do Copom mostra divisão mais sutil entre Campos Neto e diretores escolhidos por Lula
Divergência entre os diretores do Banco Central se concentrou no cumprimento do forward guidance, mas houve concordância sobre piora no cenário
Adeus, Campos Neto: logo a presidência do Banco Central deve ir para as mãos de um indicado de Lula — “o telefone vermelho vai tocar”
Campos Neto logo deixará a presidência do Banco Central. Quais são os riscos de um indicado de Lula tomar o lugar?
Projeção para Selic volta a subir após bola dividida no Copom a poucos meses da saída de Campos Neto
Estimativa para Selic no fim de 2024 sobe pela segunda semana seguida na Focus depois de Campos Neto ter precisado desempatar votação
Desenrola para MEI começa amanhã — e aqui está tudo o que você precisa saber para renegociar dívidas no Descomplica Pequenos Negócios
Não há limite para os valores das dívidas, mas só será possível renegociar débitos não pagos até 23 de janeiro deste ano
Enchentes no Rio Grande do Sul: Governo libera mais R$ 12 bilhões em socorro ao Estado
Com o valor aprovado neste fim de semana, o total liberado pelo governo federal para o Rio Grande do Sul supera a marca de R$ 60 bilhões
Combo da sorte! Mega-Sena paga fortuna de R$ 46 milhões para bolão no Espírito Santo. Será que você está entre os sortudos?
Apenas um bilhete cravou as seis dezenas sorteadas no concurso 2723 da Mega-Sena. Confira os números que saíram na loteria
Déficit zero em risco? S&P alerta para maior desafio fiscal após desastre no Rio Grande do Sul. Veja o que diz Haddad
Para a agência de classificação de risco, o socorro do governo federal ao Rio Grande do Sul deve aumentar ainda mais a dificuldade de equilibrar as contas públicas primárias
A batalha da Selic: como a decisão dividida do Banco Central sobre os juros mexe com os investimentos
O podcast Touros e Ursos recebe Bernardo Assumpção, CEO da Arton Advisors, para comentar a decisão do Copom, que cortou a Selic em 0,25 ponto percentual nesta semana
Dona do Outback quer sair do Brasil, loterias e acordo bilionário da Rede D´Or e Bradesco Seguros: Confira os destaques do Seu Dinheiro na semana
Nem só de notícias sobre a bolsa e a temporada de balanços do 1T24 vive o leitor do Seu Dinheiro; veja as matérias mais lidas da última semana
Leia Também
-
O seguro obrigatório vem aí: Senado aprova no limite a recriação do novo DPVAT; projeto agora vai para as mãos de Lula
-
Comissão do Senado dá sinal verde para projeto de lei que recria seguro obrigatório DPVAT e libera R$ 15 bilhões de crédito
-
Arthur Lira quer defende proposta para limitar ações no Supremo, mas ações precisam de maioria no parlamento
Mais lidas
-
1
B3 passa a permitir portabilidade digital entre corretoras de ativos negociados em bolsa, como ações, ETFs e fundos imobiliários
-
2
BTG Pactual (BPAC11) tem lucro recorde e supera grandes bancos privados em rentabilidade no 1T24
-
3
Analista corta preço-alvo de BRF (BRFS3) e Minerva (BEEF3), mas diz que uma ação ainda está "no ponto" para comprar
