Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
Com a semana mais curta devido ao feriado da Independência, o programa Desenrola deve ter prioridade na Câmara
O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7).
Na quarta-feira (6), o projeto de minirreforma eleitoral será apresentado na Câmara dos Deputados, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira.
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024.
Isso porque a lei exige que qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do próximo pleito.
Uma reunião fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi marcada para esta segunda-feira (4) para discutir os temas que estarão presentes no projeto.
O relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prometeu não abordar temas polêmicos ou que possam causar forte oposição.
Segundo ele, a ideia é fazer “pequenos ajustes” com objetivo de “aperfeiçoar o processo”. As mudanças envolvem temas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres, segundo o relator.
Agenda de Brasília: Câmara dos Deputados
Com o feriado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a cobrança da presença dos parlamentares, em Brasília, para esta segunda-feira (4), podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão.
Na última semana, Lira editou um ato com essa medida já que a presença costuma ser cobrada apenas a partir das terças-feiras. Segundo Lira, a cobrança da presença no primeiro dia útil da semana é necessária para “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”.
Na pauta, estão previstas medidas provisórias que estão próximas do vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, a que criou o Pacto pela Retomada de Obras e Serviços na área da educação e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.
Senado
No Senado Federal, a expectativa é quanto à instalação, nesta segunda-feira, da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil brasileiro.
Além de instalar a comissão, estão previstas a divisão das tarefas e a composição dos grupos de trabalho. A comissão foi criada dia 24 de agosto por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para próxima quarta-feira (6) audiência pública para discutir, com juristas, o projeto de lei que modifica atual lei do impeachment brasileira, de autoria de Rodrigo Pacheco.
Compartilhe
Como os trens do Rio de Janeiro se transformaram em uma dívida bilionária para a Supervia que o BNDES vai cobrar na Justiça
O financiamento foi concedido à concessionária em 2013, para apoiar a concessão do serviço de transporte via trens urbanos na região metropolitana do estado
Lula sanciona criação de título de renda fixa isento de IR para pessoa física para estimular indústria
O projeto apresentado pelo governo federal que institui a LCD foi aprovado neste ano pelo Congresso Nacional
Casa própria ameaçada no Minha Casa Minha Vida? Com orçamento pressionado, governo deve voltar a apertar regras e limitar financiamentos de imóveis usados
O governo estuda alterar as regras para priorizar o financiamento de imóveis novos
Mega-Sena acumula e Lotofácil faz mais um milionário, mas o maior prêmio da noite vem de outra loteria
Enquanto a Mega-Sena e a Quina “se fazem” de difíceis, a Lotofácil continua justificando o nome e distribuindo prêmios na faixa principal
Tributação dos super ricos é prioridade para o Brasil, diz Haddad na reunião do G20
Cooperação internacional é a aposta da área financeira nesta edição do encontro das 20 maiores economias do mundo
Compras na internet: como a “fraude amigável” está gerando um prejuízo de US$ 100 bilhões por ano para o varejo dos EUA
O golpe acontece quando o consumidor faz uma compra na internet com cartão de crédito e, quando recebe o produto ou serviço, solicita o estorno
A privatização da Sabesp (SBSP3) não foi suficiente? Tarcísio agora fala em vender a Petrobras (PETR4) e o Banco do Brasil (BBAS3), mas não tem a caneta
O governador de São Paulo acredita que há espaço para avançar nas privatizações de companhias estatais no Brasil inteiro
Eleições nos EUA não devem afetar relações com o Brasil, diz Haddad; ministro busca parceiros ‘além da China’ e fala em acordos com União Europeia
Haddad destacou que não existe transformação ecológica sem novos instrumentos financeiros e cita os ‘green bonds’ do governo
Depois de mais de 2 anos encalhada, loteria mais difícil de todos os tempos sai pela primeira vez e paga o segundo maior prêmio da história
Abandonado numa caderneta de poupança, o segundo maior prêmio individual da história das loterias no Brasil renderia cerca de R$ 1,5 milhão por mês
Banco Central vai seguir na regulação independente do PL sobre os criptoativos, diz técnico da autoridade monetária
Segundo Nagel Paulino, BC pretende concluir a sua estratégia regulatória de criptoativos até o início de 2025
