Ganhos com criptomoedas no exterior serão taxados em 15%, decide Congresso; alíquota é menor do que a inicial e ‘vitória’ para Lula; entenda
Na mesma noite, o Congresso também aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores, investimentos antes isentos
O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 4173/23, cujo objetivo principal é tributar investimentos de pessoas físicas fora do Brasil, o que inclui criptomoedas no exterior. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e sofreu alterações significativas no Congresso.
A principal mudança foi a taxa cobrada por ganhos no exterior. O texto original apontava uma alíquota máxima de 22,5% para rendimentos acima de R$ 50 mil com criptomoedas. Agora, a cobrança será fixa em 15% para qualquer faixa de ganhos.
Com o projeto aprovado, rendimentos em bitcoin (BTC) e outras criptomoedas em corretoras fora do Brasil — como na Binance, Coinbase, Kucoin, Bybit, OKX, Crypto.com, HTX (Huobi), entre outras — terão impostos de até 15%, sem isenções.
Agora, o PL segue para sanção presidencial e deve passar a valer a partir de 1º de janeiro de 2024.
Vitória dupla de Lula e do governo
Pode-se dizer que o governo conseguiu mais uma vitória em busca de atingir o déficit zero das contas públicas em 2024. Isso porque, na mesma noite, o Congresso também aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores, investimentos antes isentos.
Em termos gerais, a proposta estabelece a cobrança de come-cotas sobre fundos exclusivos, a tributação anual de offshores mesmo que os recursos não tenham sido repatriados, além de mudanças que afetam a isenção de imposto de renda de fundos imobiliários e fiagros.
No caso das criptomoedas, a cobrança será feita sobre ganhos realizados — em outras palavras, se o investidor não vender (ou holdar, no jargão do mercado), não haverá tributo a ser pago.
Mesmo assim, boa parte do mercado está cética de que o governo federal conseguirá tal feito — mas ainda existem aqueles que veem luz no fim do túnel.
Também na linha de buscar a meta de zerar o déficit, o governo costurou um acordo para taxar as casas de apostas, as chamadas “bets”. O projeto deve cobrar até 18% sobre as empresas do setor.
Não apenas criptomoedas, mas também…
Além das criptomoedas, o projeto de lei busca taxar os ganhos de capital aplicados no exterior de forma geral.
Atualmente, a Receita recolhe impostos sobre rendimentos no exterior com uma taxa progressiva, que pode chegar a 27,5% — entenda mais aqui.
Lembrando que rendimentos já tributados no exterior, em países que tenham acordo de não bitributação com o Brasil, podem ter esse imposto compensado, de forma a reduzir ou até anular o imposto a pagar no Brasil.
Para isso, você deve informar o imposto pago no exterior no seu programa Carnê-Leão e importar essas informações para a sua declaração, quando chegar a época de prestar contas ao Leão.Na nossa matéria sobre como declarar BDRs no imposto de renda, explicamos como essa compensação é feita, no item referente aos dividendos pagos por BDR.
Compartilhe
De olho em Donald Trump, bitcoin (BTC) salta e busca os US$ 68 mil hoje, enquanto ethereum (ETH) e outras criptomoedas se recuperam
Um dos maiores encontros do mercado de criptomoedas terá a presença do republicano e candidato à presidência dos EUA, Donald Trump
ETFs de ethereum (ETH) foram um fiasco? Criptomoeda cai 8% após lançamento de fundos e bitcoin (BTC) recua para US$ 64 mil
O ethereum é um projeto mais difícil de entender, o que tende a afastar o investidor institucional e do varejo
O real digital finalmente vem aí? Banco Central deve fechar acordo com CVM para iniciar os testes do Drex
Segundo o coordenador do projeto, as instituições estao nos últimos passos para acertar os termos do piloto do Drex
Nem frenesi com ETF de ethereum (ETH) segurou mercado de criptomoedas e bitcoin (BTC) cai hoje com liquidações da Mt. Gox
Cerca de 140 mil unidades de BTC — algo próximo a US$ 8,4 bilhões em ativos digitais, de acordo com as cotações atuais — devem ser devolvidos aos clientes
Por que os ETFs de ethereum (ETH) não devem sentir o ‘efeito ETF de bitcoin’ no preço da criptomoeda? Entenda aqui
Para analistas do mercado, o principal motivo é a falta de entendimento do setor do que é o ethereum e o que ele faz
Cortes de juros da China e início das negociações de ETF de ethereum (ETH) amanhã: veja o que mexe com o preço do bitcoin (BTC) e das criptomoedas hoje
Em maio deste ano, gestores receberam o sinal verde para dar entrada na documentação necessária para começarem a negociar ethereum à vista
Sabe quem não saiu do ar com a pane cibernética? O bitcoin (BTC), que aproveitou para subir para os US$ 66 mil hoje
Verdade seja dita, desde a criação do bitcoin em 3 de janeiro de 2009, a maior criptomoeda do mundo ficou online 99,99% do tempo
Bitcoin (BTC) avança para os US$ 62 mil: veja os dois eventos que fizeram os preços da maior criptomoeda do mundo ‘respirar’ hoje
Um dos fatores que contribuíram para um alívio nos preços do bitcoin e das demais criptomoedas do mundo foi o fim das transferências do governo da Alemanha
Por que o atentado contra Trump ajudou o bitcoin (BTC) recuperar o patamar de US$ 60 mil
Depois de patinar no início de julho, bitcoin (BTC) mostrou uma recuperação mais firme após o atentado de sábado contra Trump
Bitcoin (BTC) salta e busca os US$ 59 mil após inflação dos EUA vir menor que o esperado; veja criptomoedas que sobem hoje
Imediatamente após os dados de inflação, os mercados já precificaram em cerca de 87% de chance de o Fed começar a cortar as taxas em sua próxima reunião, em setembro
