Ganhos com criptomoedas no exterior serão taxados em 15%, decide Congresso; alíquota é menor do que a inicial e ‘vitória’ para Lula; entenda
Na mesma noite, o Congresso também aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores, investimentos antes isentos
O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 4173/23, cujo objetivo principal é tributar investimentos de pessoas físicas fora do Brasil, o que inclui criptomoedas no exterior. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e sofreu alterações significativas no Congresso.
A principal mudança foi a taxa cobrada por ganhos no exterior. O texto original apontava uma alíquota máxima de 22,5% para rendimentos acima de R$ 50 mil com criptomoedas. Agora, a cobrança será fixa em 15% para qualquer faixa de ganhos.
Com o projeto aprovado, rendimentos em bitcoin (BTC) e outras criptomoedas em corretoras fora do Brasil — como na Binance, Coinbase, Kucoin, Bybit, OKX, Crypto.com, HTX (Huobi), entre outras — terão impostos de até 15%, sem isenções.
Agora, o PL segue para sanção presidencial e deve passar a valer a partir de 1º de janeiro de 2024.
Vitória dupla de Lula e do governo
Pode-se dizer que o governo conseguiu mais uma vitória em busca de atingir o déficit zero das contas públicas em 2024. Isso porque, na mesma noite, o Congresso também aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores, investimentos antes isentos.
Em termos gerais, a proposta estabelece a cobrança de come-cotas sobre fundos exclusivos, a tributação anual de offshores mesmo que os recursos não tenham sido repatriados, além de mudanças que afetam a isenção de imposto de renda de fundos imobiliários e fiagros.
Leia Também
No caso das criptomoedas, a cobrança será feita sobre ganhos realizados — em outras palavras, se o investidor não vender (ou holdar, no jargão do mercado), não haverá tributo a ser pago.
Mesmo assim, boa parte do mercado está cética de que o governo federal conseguirá tal feito — mas ainda existem aqueles que veem luz no fim do túnel.
Também na linha de buscar a meta de zerar o déficit, o governo costurou um acordo para taxar as casas de apostas, as chamadas “bets”. O projeto deve cobrar até 18% sobre as empresas do setor.
Não apenas criptomoedas, mas também…
Além das criptomoedas, o projeto de lei busca taxar os ganhos de capital aplicados no exterior de forma geral.
Atualmente, a Receita recolhe impostos sobre rendimentos no exterior com uma taxa progressiva, que pode chegar a 27,5% — entenda mais aqui.
Lembrando que rendimentos já tributados no exterior, em países que tenham acordo de não bitributação com o Brasil, podem ter esse imposto compensado, de forma a reduzir ou até anular o imposto a pagar no Brasil.
Para isso, você deve informar o imposto pago no exterior no seu programa Carnê-Leão e importar essas informações para a sua declaração, quando chegar a época de prestar contas ao Leão.Na nossa matéria sobre como declarar BDRs no imposto de renda, explicamos como essa compensação é feita, no item referente aos dividendos pagos por BDR.
O que fez o bitcoin (BTC) recuperar o patamar de US$ 67 mil e se aproximar das máximas históricas? Veja criptomoedas hoje
O mercado espera que os novos estímulos da China, somados ao aumento da liquidez global em virtude do corte de juros nos EUA, ajude no desempenho das criptomoedas
Obrigado, China (ou quase isso): bitcoin (BTC) e outras criptomoedas sobem mesmo sem detalhes sobre novos estímulos à segunda maior economia do mundo
Ainda nesta semana, os investidores aguardam números de atividade econômica chinesa e balanços das empresas de tecnologia
Com imposto mínimo para milionários, faixa de isenção do IR pode passar dos R$ 5 mil, diz Lula
Taxação dos super-ricos estudada pelo Ministério da Fazenda pode compensar isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil ou até mais, defende presidente
Efeito borboleta: Investidores monitoram ata do Fed, falas de dirigentes e IPCA de setembro para antecipar rumos do Ibovespa e dos juros
Participantes do mercado esperam aceleração da inflação oficial no Brasil em meio a temores de ciclo de alta de juros ainda maior
Quem é Satoshi Nakamoto? HBO diz que vai revelar identidade do criador do bitcoin (BTC) hoje; veja como assistir
A rede de TV promete acabar com o mistério envolvendo a identidade do criador do BTC com o lançamento do documentário “Money Electric”, dirigido por Cullen Hobak
Sabatinando Galípolo: Senado vota hoje indicado de Lula para suceder Campos Neto no Banco Central, mas Ibovespa tem outras preocupações
Além da sabatina de Galípolo, Ibovespa terá que remar contra a queda do petróleo e do minério de ferro nos mercados internacionais
Felipe Miranda: Não estamos no México, nem no Dilma 2
Embora algumas analogias de fato possam ser feitas, sobretudo porque a direção guarda alguma semelhança, a comparação parece bastante imprecisa
Maiores corretoras de criptomoedas do Brasil se unem em consórcio para criar stablecoin pareada com o real — e que deve integrar com o Drex
O consórcio espera chegar a um volume de R$ 100 milhões em BRL1 emitidos em um ano, cooperando com outras iniciativas
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições voltam à estaca zero, enquanto investidores aguardam números de inflação no Brasil e nos Estados Unidos
Além disso, nesta semana ainda será publicada a ata da mais recente reunião do Fomc, o Copom norte-americano, que reduziu os juros nos EUA
Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno
A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h
Eleições 2024: Fortaleza (CE) reedita disputa Bolsonaro vs. Lula no 2º turno com André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT)
Quarta maior cidade do Brasil, Fortaleza (CE) tem disputa acirrada entre candidatos à prefeitura; veja o resultado
Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil
O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”
Bolsonaro vai votar em Marçal? Ex-presidente apoia Nunes, mas declara estar com ‘qualquer um contra Boulos’ no 2º turno; Lula critica ‘candidatos que só sabem provocar’
Segundo o político, é essencial que o deputado federal perca as eleições para não dar espaço para sua “laia” no governo paulista, incluindo movimentos sociais como o MTST
Por que a eleição em São Paulo indica Marçal como ameaça a Bolsonaro e revela decepção com Lula, segundo este especialista
Enquanto o petista não funcionou como cabo eleitoral, Bolsonaro enfrenta uma clara ameaça com o fortalecimento do coach e empresário
Bitcoin (BTC) sobe após dado mais importante da semana, mas ‘Uptober’ fica na saudade e criptomoedas caem na primeira semana do mês
De acordo com o departamento de trabalho norte-americano, a taxa de desemprego dos EUA foi de 4,1% em setembro, abaixo do valor registrado no mês anterior, de 4,2%
Quem ganhou, quem perdeu e quem se destacou no último debate para prefeitura de São Paulo em meio triplo empate técnico entre candidatos
Na mais recente pesquisa do Datafolha, Boulos estava à frente com 26% das intenções de voto, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 24% das intenções
Vitória bilionária: STF autoriza Executivo a alterar alíquota de créditos do Reintegra — e livra governo de impacto de quase R$ 50 bilhões
O resíduo tributário é formado por impostos pagos ao longo da cadeia produtiva, como matéria-prima e materiais de embalagem
Para 41%, economia brasileira piorou no último ano sob governo Lula, segundo pesquisa Genial/Quaest
A pesquisa foi feita em setembro de 2024 com dois mil entrevistados e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos
Em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio, Ibovespa reage à alta do petróleo e à elevação do rating do Brasil
Agência Moody’s deixou o rating soberano do Brasil a apenas um degrau do cobiçado grau de investimento — e a perspectiva é positiva