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Estadão Conteúdo
alívio em meio à crise

Zema deve anunciar suspensão de cortes de energia elétrica pela Cemig

Em março de 2020, Zema já havia adotado a flexibilização para o pagamento de contas de luz e água para consumidores de baixa renda e estabelecimentos que ficaram fechados

Governador de MG, Romeu Zema
Romeu Zema, governador de Minas Gerais - Imagem: Raul Junior/BTG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deve anunciar a suspensão dos cortes de fornecimento de energia elétrica da Cemig como uma das medidas de alívio para a população durante a pior fase da pandemia de covid-19 no País até agora.

Na quarta-feira, 17, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, afirmou em entrevista coletiva ter pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) medidas para evitar que consumidores inadimplentes em território paulista tenham a luz cortada.

Ele disse ter recebido sinalização do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, de que o assunto seria tratado em reunião da agência ainda esta semana.

O Broadcast Político apurou que outros Estados fizeram pedidos semelhantes à Aneel. A área técnica do órgão está analisando as solicitações, mas ainda não há um parecer nem definição de um diretor para relatar o tema.

No ano passado, a Aneel suspendeu os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento para todos os consumidores. A princípio, a medida valeria por 90 dias, mas a agência chegou a prorrogar o prazo por solicitação dos secretários estaduais de energia.

Usuários do programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, tiveram o fornecimento do serviço mantido até o fim do ano, mesmo em casos de inadimplência.

Em Minas, ainda não há definição sobre se a Copasa, principal empresa mineira de água e saneamento, acompanhará as medidas de alívio a consumidores como fez no ano passado. Em março de 2020, Zema já havia adotado a flexibilização para o pagamento de contas de luz e água para consumidores de baixa renda e estabelecimentos que ficaram fechados pelas regras de quarentena, com parcelamento de débitos em até seis vezes e a garantia temporária de fornecimento.

Logo em seguida, durante o período de abril a junho de 2020, a Cemig isentou a parcela do consumo de energia elétrica para todos os clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e com consumo mensal de até 220 kWh, obedecendo à Medida Provisória 950/2020 do governo federal.

Atualmente, está em vigor em Minas Gerais a onda roxa da matriz de quarentena da gestão estadual, que proíbe o funcionamento de todas as atividades não essenciais. A ocupação das UTIs em Minas é de 92%, com alguns municípios chegando a 100%.

A Cemig informa ter mais de 8,6 milhões de consumidores no Estado, divididos entre 774 municípios.

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