STF retoma julgamento e deve decidir hoje se restringe compartilhamento de dados bancários do antigo Coaf
Julgamento da medida derruba uma liminar concedida por Dias Toffoli, em julho, onde o ministro suspendia as investigações que utilizavam como base os dados de órgãos de fiscalização e controle, como o Coaf
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem encerrar nesta quarta-feira (4) o julgamento que decide sobre o modelo de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf.
O STF decide se o compartilhamento deve ser limitado ou se mantém o atual modelo, que não necessita de autorização judicial. O órgão é responsável por investigar movimentações financeiras suspeitas que possam ser indícios de crimes como lavagem de dinheiro.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que extratos bancários e declarações de Imposto de Renda podem ser compartilhados com autoridades pela Receita Federal caso o contribuinte esteja sendo investigado. A votação terminou em 9 votos a 2.
O julgamento da medida derruba uma liminar concedida por Dias Toffoli, em julho, onde o ministro suspendia as investigações que utilizavam como base os dados de órgãos de fiscalização e controle, como o Coaf.
A decisão pode afetar diretamente Flávio Bolsonaro, suspeito da prática de "rachadinha" nos salários de funcionários de seu gabinete entre 2007 e 2018, e um dos casos mais conhecidos envolvendo o compartilhamento de dados.
COMPARTILHAR
Elon Musk quer Tesla na corrida de IA: fabricante de carros vai lançar sistema de condução automática na Europa e China
O sistema de condução autônoma da Tesla ainda não possui permissão regulatória para o lançamento na Europa e na China, mas Elon Musk vê autorização até o fim deste ano
Starlink recua e diz que cumprirá ordem do STF para bloquear o acesso ao X no Brasil
Provedora de internet do bilionário Elon Musk teve bens financeiros congelados no país como garantia para o pagamento de multas
Não deve ser hoje: Ibovespa aguarda PIB em dia de aversão ao risco lá fora e obstáculos para buscar novos recordes
Bolsas internacionais amanhecem no vermelho com temores com o crescimento da China, o que também afeta o minério de ferro e o petróleo
Outra empresa de Elon Musk na mira do STF: Starlink pode ser suspensa no Brasil se não cumprir ordens de Moraes, diz presidente da Anatel
Mais de 215 mil clientes podem ser afetados em caso de bloqueio da empresa de internet via satélite no Brasil
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mantém por unanimidade a suspensão do X no Brasil
Os magistrados terão até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem sobre a decisão de Moraes; cinco ministros votam
Alexandre de Moraes leva suspensão do X de Elon Musk ao plenário do STF; decisão sai as próximas horas
Os magistrados terão até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social
Elon Musk recorre a satélites da Starlink para driblar bloqueio ao X, antigo Twitter
Starlink tem pelo menos 215 mil pontos de acesso no Brasil; empresa foi procurada para comentar manutenção do Twitter no ar, mas não se pronunciou
Alternativa ao Twitter: rede social de Jack Dorsey comemora ‘migração’ de 1 milhão de novos usuários após suspensão do X no Brasil
Rede social Bluesky está no ar desde 2019 e foi lançada por um dos cofundadores do Twitter, comprado pelo bilionário Elon Musk em 2022
X, o antigo Twitter, amanhece fora do ar no Brasil com multa ‘inexequível’ em vigor a quem tentar burlar bloqueio à rede social de Elon Musk
O X, como o bilionário Elon Musk rebatizou o Twitter depois de comprá-lo, saiu do ar horas depois de Alexandre de Moraes ter ordenado a medida
Moraes determina suspensão imediata do X no Brasil e fixa multa de R$ 50 mil para quem tentar acessar a plataforma
Anatel tem 24 horas para executar a ordem de suspensão da rede social; demais empresas de tecnologia e internet também devem ‘inviabilizar acesso’ ao X
Lula toma posição na briga entre Moraes e Musk pelo antigo Twitter, que ainda não terminou
Em entrevista a rádio da Paraíba, o presidente afirmou que Musk deve respeitar o STF; rede social permanece no ar na manhã desta sexta
‘Dividendos’ do FGTS: fundo deposita mais de R$ 15 bilhões na conta dos trabalhadores até amanhã; veja quem tem direito
Os valores serão repassados a todos os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas
Moraes x Musk: a guerra entre o ministro do STF e o dono do antigo Twitter vai tirar o X do Brasil?
Embate entre rede social e Supremo Tribunal Federal pode chegar à conclusão esta semana após, pelo menos, quatro anos de duração; veja como tudo começou
Demissão sem justa causa e contrato intermitente: reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF; o que pode mudar?
Proteção dos trabalhadores frente à automação também é uma das pautas; veja a agenda
Moraes x Musk: entenda a disputa que levou ao fechamento do escritório do X (ex-Twitter) no Brasil
Escalada da tensão entre o bilionário e o ministro do STF foi rápida e entremeada por violações de ordens judiciais pelo antigo Twitter.
Supensão das ‘emendas pix’: por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino
Além das ‘emendas pix’, decisão do STF suspende as emendas impositivas do Congresso ao Orçamento da União
Elon Musk tira o X (ex-Twitter) do Brasil e coloca a culpa em Alexandre de Moraes
Apesar do encerramento das operações do X, o antigo Twitter permanecerá disponível ao público brasileiro, garante a empresa
Oposição quer impeachment de Alexandre de Moraes após revelação de pedidos de relatórios ao TSE; documento ganhará assinaturas até 7 de setembro
Oposição reage à reportagem da Folha de S.Paulo que revela mensagens de Alexandre de Moraes;ministro do STF afirma que pedidos foram oficiais e regulares
Ibovespa se escora em balanços na tentativa de seguir na contramão das bolsas internacionais
Balanço da Petrobras é o mais esperado desta quarta-feira (8), mas mais de uma dezena de empresas divulgam resultado hoje
Eletrobras (ELET3): STF dá mais 45 dias para acordo sobre participação da União na empresa
Essa não é a primeira vez que há um adiamento; o prazo para um entendimento entre a Eletrobras e o governo federal já foi prorrogado duas vezes, por 90 dias cada, desde dezembro
Segue o jogo: Presidente do STF nega pedido do PT e mantém processo de privatização da Sabesp (SBSP3); entenda os argumentos dos partidos
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, supostas ilegalidades no processo dependem de provas
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
